luciana de almeida lemes

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 223 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: MARCOS VINICIUS TEIXEIRA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTR

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 7944 individualizada e possibilidade de defesa coletiva. 250 pessoas por dia(fl. 316). Evidente que o pedido, em abstrato, refere-se a direitos individuais Também registradas as declarações de Luciana de Almeida Lemes, homogêneos. Têm origem comum, quais sejam, os vínculos de destacando-se(fls. 315/316): emprego entre os substituídos e a reclamada, o alegado exerc

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 7940 Verifica-se sua legitimidade ad causam. todos os EPIs; sempre contou com prestadores de serviços O art. 8° inciso III da CF, ao dispor que “ao sindicato cabe a defesa autônomos para limpeza de banheiro. Afirmou que não se aplica ao dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria...”, caso a Súmula 448 do TST. assegurou a substituição proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1746 PROCESSO :1501224-02.2018.8.26.0572 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3087130/2018 - S.JOAQUIM DA BARRA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : JOHNATAN DOS SANTOS OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501225-84.2018.8.26.0572 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3087125/2018 - S.JOAQUIM DA BARRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2168 e julgamento do feito para o dia 06 de fevereiro de 2014, às 14.30 horas, sendo que o réu será interrogado após a oitiva das testemunhas, conforme rito previsto na Lei 9099/95. Intimem-se o M.P., réu, defensor, e as testemunhas arroladas pela acusação (fls. 2d). - ADV: ANDREA ALVES SALVADOR (OAB 142

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3531 Bacen, com precedência legal, de forma limitada. 2. Diligenciar o sr. Diretor, com especial atenção quanto a dados de devedor e CPF-CNPJ. 3. Intime-se o executado que, acaso, tiver dinheiro bloqueado via BACEN, com prazo 05 dias, conforme o art. 854, parágrafos 2º e 3º do novo CPC. 4. Vista também ao exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4145 de acesso, devendo o Defensor informar, no prazo de vinte e quatro horas, o seu e-mail. A audiência acorrerá por meio da ferramenta Microsoft Teams, conforme link de acesso a ser encaminhado por e-mail aos participantes. Não há necessidade de instalar qualquer programa para a participação na audiência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1311 115 - 0000019-36.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto Solimene - Embargte: Fabio Lopes dos Passos - Embargdo: Colenda 6ª Câmara de Direito Criminal Extraordinário - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3120 Canizella Junior (OAB: 289992/SP) - Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP) 1040980-05.2019.8.26.0196/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Franca - Relator José Rodrigues Arimatéa - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Suzeley Maria Mendon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1904 Processo 0033505-59.2012.8.26.0196 (196.01.2012.033505) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Regina Barbosa do Nascimento - Antonio Ferreira do Nascimento - Formal de partilha à disposição do interessado - ADV: MARINA SILVEIRA CARILO (OAB 230381/SP) Processo 0034393-67.2008.8.26.0196 (196.01.2008.