luciana aparecida camargo galhardo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003083-91.2017.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: ROGERIO EMERSON TASSI Advogado do(a) AUTOR: DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JUNIOR - SP200076 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 09/2016, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se ainda que, havendo interesse na produção de prova pericial, devem as partes apresentar seus quesi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro à parte demandante a gratuidade da justiça requerida, nos termos do art. 98 do CPC. Cite-se o INSS para resposta. Na hipótese de ocorrência do disposto do artigo 344, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos. Em havendo preliminares apresentadas na contestação, intime a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo para tanto, tornem os autos conclusos para deliberação. Por ora, deixo de agendar audiência de conciliação em vista do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, esclareço que, nada obstante o valor da demanda tenha sido fixado abaixo de 60 salários mínimos por autor (R$ 80.000,00 dividido por três) considerando-se, pois, a existência de litisconsórcio ativo, entendo, com base no art. 3º da Lei 10.259/01 - o qual preceitua que aos Juizados cabe a execução de suas próprias sentenças e retira de sua competência as demandas sobre direitos ou interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos - que, em casos de liquidação e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001432-20.2018.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: ERIVELTO MARCONI Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA - SP162766 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Nos termos da Portaria nº 05/2016 deste Juízo (art. 1º, inciso III, “b”), manifestem-se as partes sobre o laudo da contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. SOROCABA, 10 de outubro de 2019. S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO A competência do Juizado Especial Federal, no foro em que instalado, é absoluta (Lei nº 10.259/01, art. 3º, §3º). Sendo a competência, em especial a absoluta, pressuposto de desenvolvimento válido do processo, trata-se de ponto cognoscível de ofício (Código de Processo Civil, art. 485, §3º). A competência do Juizado Especial Federal se estabelece, sobretudo, em razão do valor da causa. Não é dado à parte manipular a atribuição do valor da causa a fim de desvirtuar a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Cumpra-se. ARARAQUARA, 12 de junho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000517-72.2017.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: A. G. R. MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, GERALDO JOSE CATANEU, RENATO TORRES AUGUSTO JUNIOR, MARIA CRISTINA DE PAULI TORRES, ALEXANDRE FEDOZZI CATANEU, THAMYRES FEDOZZI CATANEU COLOMBO Advogados do(a) AUTOR: LUCIANA APARECIDA CAMARGO GALHARDO - SP174570, MARCELO JOSE GALHARDO - SP129571 Advogados do(a) AUTOR: LUCIANA APARECIDA CAMARGO GALHARDO - SP17

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000517-72.2017.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: A. G. R. MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, GERALDO JOSE CATANEU, RENATO TORRES AUGUSTO JUNIOR, MARIA CRISTINA DE PAULI TORRES, ALEXANDRE FEDOZZI CATANEU, THAMYRES FEDOZZI CATANEU COLOMBO Advogados do(a) AUTOR: MARCELO JOSE GALHARDO - SP129571, LUCIANA APARECIDA CAMARGO GALHARDO - SP174570 Advogados do(a) AUTOR: MARCELO JOSE GALHARDO - SP129571, LUCIANA APARECIDA CAMARGO GALHARDO - SP174570 Advogados d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000517-72.2017.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: A. G. R. MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, GERALDO JOSE CATANEU, RENATO TORRES AUGUSTO JUNIOR, MARIA CRISTINA DE PAULI TORRES, ALEXANDRE FEDOZZI CATANEU, THAMYRES FEDOZZI CATANEU COLOMBO Advogados do(a) AUTOR: MARCELO JOSE GALHARDO - SP129571, LUCIANA APARECIDA CAMARGO GALHARDO - SP174570 Advogados do(a) AUTOR: MARCELO JOSE GALHARDO - SP129571, LUCIANA APARECIDA CAMARGO GALHARDO - SP174570 Advogados d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5003085-61.2017.4.03.6120 / CECON - Araraquara REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERENTE: ANDERSON CHICORIA JARDIM - SP249680 ESPOLIO: JORGE GENIVAL DE MEDEIROS REPRESENTANTE: VANDERLEI ASSIS MEDEIROS ATO OR D IN ATÓR IO Certifico, nos termos da Portaria nº 2/2017 desta CECON, que foi designado o dia 20/04/2018, às 16h00min, para a tentativa de conciliação neste processo. ARARAQUARA, 20 de março de 2018. MONITÓRIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5003085-61.2017.4.03.6120 / CECON - Araraquara REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERENTE: ANDERSON CHICORIA JARDIM - SP249680 ESPOLIO: JORGE GENIVAL DE MEDEIROS REPRESENTANTE: VANDERLEI ASSIS MEDEIROS ATO OR D IN ATÓR IO Certifico, nos termos da Portaria nº 2/2017 desta CECON, que foi designado o dia 20/04/2018, às 16h00min, para a tentativa de conciliação neste processo. ARARAQUARA, 20 de março de 2018. MONITÓRIA