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3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19120909383546000 Endereço da autora Certidão 000121296848 12643 Eletrônico (PJe). Caso não tenham advogado e não possuam certificado digital que lhe permita acesso direto ao Processo Judicial Eletrônico, 19120909310428800 Recuperação Judicial Certidão 000121296122 excepcionalmente, enquanto perdurar a suspensão do atendimento presencial (COVID-19), poderão ap
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 - MAURO WILSON BEZERRA MARREIRO - MUTTI METALURGICA LTDA - EPP - THIAGO JOSE DA SILVA ESTEVAM - WILSON DOS SANTOS LIMA Processo Nº AP-0012194-90.2015.5.15.0122 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO BATISTA DA SILVA Revisor JOAO BATISTA DA SILVA AGRAVANTE 3M DO BRASIL LTDA ADVOGADO JOSE HELIO DE JESUS(OAB: 84792/SP) AGRAVADO JOSE ROBERTO COUTINHO ADVOGADO VANDER
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 6583 quanto à aplicação de multa e juros de mora, considerando que a João Batista da Silva Desembargador Relator prestação de serviços constitui o fato gerador das contribuições previdenciárias. Contraminuta pela reclamada (fls. 576/579). É o relatório. CAMPINAS/SP, 25 de novembro de 2020. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria 1 - DA ADMISSIBI
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010759-66.2020.5.15.0038 AUTOR JESIEL BORGES MEIRELLES ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉU CLARO S.A. ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) RÉU FENIX TELECOMUNICACOES EIRELI 8005 intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15ª Região (Art. 13 do Provimento GP-VPJCR N
3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12647 Intimado(s)/Citado(s): 19112011580227700 Documento diverso - ALICE HIROKO OTANI WATANABE Documento Diverso 000120102276 19112011580778900 Documento diverso PODER JUDICIÁRIO Documento Diverso 000120102289 Documento diverso JUSTIÇA DO TRABALHO 19112011581435900 PROCESSO: 0011886-73.2019.5.15.0038 - Ação Trabalhista - Rito 000120102305 Ordinário Documento
2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 1402 Intimado(s)/Citado(s): devidos. Tributação pelo regime de competência, na forma da recente - EUCATEX S A INDUSTRIA E COMERCIO - LUCAS TADEU FERREIRA DOS ANJOS alteração do art. 12-A da Lei 7713/88. Não incide Imposto de Renda sobre juros de mora (OJ 400, SDI-1). Em caso de execução de sentença, a cota previdenciária do PODER JUDICIÁRIO empregado e o valo
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 7174 sucumbência aos advogados do BANCO BRADESCO S.A no importe de 10% sobre o(s) valor(es) atribuído(s) ao(s) pedido(s) de PODER JUDICIÁRIO danos morais e contribuição assistencial, no total de R$ 640,74 JUSTIÇA DO (10% de R$ 6.407,41). Diante da conduta processualmente desleal do 2º reclamado, que além de alterar, claramente, a verdade dos fatos em defesa e em IN
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Tendo em vista o valor das verbas salariais que compuseram o acordo, justifique o reclamado o valor recolhido a título de 6369 Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS TADEU FERREIRA contribuição previdenciária. Sendo o caso de complementação dos recolhimentos, deverá mencionar no campo “1” da GPS o número do processo a que se PODER JUDICIÁRIO destina o pagamento. JU
2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 1060 16h40min, mantidas as cominações legais anteriores. As partes serão intimadas por seus procuradores. - Redesignar a data da audiência INICIAL para o dia 19/06/2017 às 16h45min, mantidas as cominações legais anteriores. As partes serão intimadas por seus procuradores. Pinhais, 16 de Dezembro de 2016. IVES DE SOUZA GOMES Analista Judiciário Pinhais, 16 de Deze