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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 61 Processo 0000267-14.2012.8.26.0240 (240.01.2012.000267) - Arrolamento de Bens - Osvaldo Zago - Geraldo Anésio Zago - - Fabiana Zilda Souza Salles - - Célio Francisco Salles - VISTOS. Com a juntada dos documentos de fls. 95/100, reputo cumprido o despacho de fls. 70 no que tange aos herdeiros RONIVALDO DE SO
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2065 186/2008 e Lei 13.146/2015). IV. Constou da decisão da Suprema Corte [sem destaque no original] o seguinte: “Em face de todo o exposto, concedo a ordem para determinar a substituição da prisão preventiva pela domiciliar - sem prejuízo da aplicação concomitante das medidas alternativas previstas no art. 319 do CPP - de todas
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 802 contraditório e da ampla defesa. Contudo, o caso em apreço não configura quaisquer das hipóteses que autorizam a rejeição da inicial, já que a peça acusatória preencheu todos requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal. De fato, nesta fase processual, mostra-se suficiente a existência
10 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados
10 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados
terça-feira, 12 de Março de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE PROGRESSÃO APÓS-PROBATÓRIO A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018 CONCEDE, nos termos do artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento e
quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo No Presídio de Unaí I, em Unaí: Edivan De Souza Pinto-1003896 Flavio Tarlei Silva Santos-827360 Frederico Brandao Bonsucesso-1004245 Higor Soares Da Silva Justino-723894 Isaque De Souza Alves-1004296 Leuris Goncalves De Souza-775607 Luciene Rodrigues Dos Santos-531703 Luik Rodrigues Cardoso-1004183 Mateus Lopes Martins-1004184 Millena Vieira Vargas-865095 Pedro Alves Pereira-734460 Renibio Francisco De Araujo-763895
8 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 258, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando