lucas figueiredo lima ° Página 4

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 1125 art. 109, IV, do CPB, o arquivamento dos autos. Verifica-se, nos presentes autos, que, passados mais de 04 (quatro) anos da data do fato e não tendo sido prestada a devida jurisdição, não persiste viabilidade processual concreta para o prosseguimento do Feito. Por todo exposto, por se tratar de matéria de interesse público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) nacional(is) ANTONIO ALESSANDRO DA

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1580 Requisite-se (preso) ou intime-se (solto) o acusado, se necessário expeça-se carta precatória, com prazo de 30 (trinta) dias, para ciência da audiência de instrução e julgamento; 03-Intime-se pessoalmente o Defensor Público; 04-Intime-se, pelo Diário de Justiça, o advogado constituído; 05-Intime-se pessoalmente o Promotor de Justiça. 06-Junte-se as certidões de antecedentes criminais e d

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 991 2019 Ananias Rodrigues Fernandes Júnior Analista Judiciário Reg.: 2493 PROCESSO: 00029399520198145150 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 29/11/2019---REQUERENTE:RAIELLY FERNANDA DE SOUZA TOMAZ LIMA REQUERIDO:RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS Representante(s): OAB 19212 - LUCAS FIGUEIREDO LIMA

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 1169 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO SINGULAR DA CAPITAL RESENHA: 13/03/2019 A 13/03/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00011687420148140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Ação: Inquérito Policial em: 13/03/2019 AUTOR:RAFAEL AIRES TAVARES VITIMA:E. P. . Vistos. Oficie-se à 5ª V

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 1000 VITIMA:J. J. P. F. . Processo: 00063228120068140006 Ação Penal: artigo 157, §2°, I e II, do CP. Indiciado: ROGERIO JOSE PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de inquérito por portaria formulado por autoridade Policial em face de ROGERIO JOSE PEREIRA DA SILVA, imputando-lhe a prática do delito previstos no artigo 157, §2°, I e II, do CP. Da análise dos autos, observa-se que o fato ocorreu em ago

Diário Oficial ● 08/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33846 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O DE 5 DE ABRIL DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando os termos do Ofício nº 15/2019-GP/IGEPREV, de 24 de janeiro de 2019, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (IGEPREV), conforme o Processo nº 2019/30367; Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprova

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2211 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 05/08/2021 A 09/08/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00001415720168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTA BESSA FERREIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/08/2021 DENUNCIADO:JURACY GONCALVES CARVALHO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSOR

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 648 sob pena de revogação das medidas. Após, remetam-se os autos à distribuição, por se tratar de medida apreciada no núcleo PROPAZ/MULHER. Cientifique-se o Ministério Público (art. 18, III, da Lei nº 11.340/06). AS DEMAIS VIAS DESTA DECISÃO SERVIRÃO COMO MANDADO. Publique-se. Intime-se. Belém (PA), 23 de janeiro de 2020. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito PROCESSO: 000050417202

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1581 COATOR:IPN. 080/99 - D.F.VEICULOS. ANÁLISE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA Processo nº 001029354.1999.8.14.0401 Ação Penal Pública Comarca de Belém - PA - 3ª Vara Criminal do Juízo Singular Autor: Ministério Público do Estado do Pará Denunciado(s): João Benedito da Silva Padilha Advogado(as): Lucas Figueiredo Lima - OAB/PA 19.212 Imputação penal: Art. 180, §1º, inciso III e art. 168, caput,

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1437 LUCAS FIGUEIREDO LIMA (ADVOGADO) . SENTENÇA RAIELLY FERNANDA DE SOUZA TOMAZ LIMA, devidamente qualificada nos autos, vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher, com incidência na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, ingressou com pedido de medidas protetivas de urgência em face de RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS. Em decisão liminar foram deferidas as medidas de proteção pretendidas