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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2639 Dias de Almeida também sustenta em preliminar , inépcia da inicial, requerendo a rejeição da denúncia, uma porque formulada genericamente, sem a individualização das condutas, e outra por inexistir justa causa para as imputações ali relacionadas à sua pessoa. Não há de se falar em denúncia gené
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2111 decretou a prisão preventiva do paciente carece de elementos concretos que justifiquem sua custódia cautelar, não sendo capaz de demonstrar, de forma concreta e individualizada, autêntico risco que a liberdade do paciente importaria à ordem pública, à instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal. Por fim,
terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 26/04/2003, aos servidores: MASP 350.058-4– Luiz Henrique Lemos da Silva, AUTOP, por 01 (um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 25/07/2019. MASP 350.064-2 – Vân
terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 26/04/2003, aos servidores: MASP 350.058-4– Luiz Henrique Lemos da Silva, AUTOP, por 01 (um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 25/07/2019. MASP 350.064-2 – Vân