lucélia ferreira gomes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 252/2022 (Atas I a VI) - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 198/2022. Objeto: COMPRA ESTADUAL INSUMOS DE SAÚDE - Partes: SEPLAG e as empresas: I – ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário 1 1,4024 6 5,5487 II – BIOHOSP PRODUTOS HO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Prefeitura Municipal de Piumhi – AI 307906/2022 – Concorrer com a supressão da vegetação nativa sem a devida autorização – Multa simples

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos do §2º do art. 94 do mesm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento. 1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 15 de Fevereiro de 2021. Anderson de Souza Bruno – Diretor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 40/2022 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 278/2021. Objeto: Compra Central – aquisição centralizada de MEDICAMENTOS (DESERTOS II E III) - Partes: SEPLAG e as Empresas: ATA nº 40/2022 – I - Aglon Comercio e Representações Ltda Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) 29 90,00 30 65,00 ATA nº 40/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EXTRATAO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DE CORRENTES DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO Objeto: Ratificação do contrato de prestação de serviços para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse público, em função do rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA / da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Dotações Orçamentárias:nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Março de 2016 – 17 118 R$ 48,60, Lote 119 R$ 16,70, Lote 126 R$ 924,00. HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, Lote 06 R$ 6,18, Lote 13 R$ 8,89, Lote 14 R$ 9,00, Lote 22 R$ 12,33, Lote 38 R$ 79,80, Lote 45 R$ 27,70, Lote 46 R$ 27,70, Lote 47 R$ 26,80, Lote 48 R$ 26,80, Lote 49 R$ 26,80, Lote 50 R$ 27,70, Lote 55 R$ 32,88, Lote 56 R$ 32,88, Lote 57 R$ 32,88, Lote 60 R$ 19,87, Lote 72 R$ 30,90, Lote 73 R$ 30,90, Lote 74 R$ 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Ata XXI - Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda 38 19,4000 52 2,2000 107 6,7500 Ata XXII - Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda 42 13,7000 45 35,3000 135 9,4500 Ata XXIII - União Química Farmacêutica Nacional S/A 20 1,2500 62 1,7000 63 2,8000 86 3,5000 114 8,9000 Ata XXIV - Viva Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda 51 38,0000 113 2.472,9900 117 21,7400 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG; e Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 27 Amélia Aparecida de Assis Lopes, PEB1A-24, 16 h a/sem, Língua Portuguesa/Literatura/Redação, 02/02/2016 a 31/12/2016, em substituição a Iara Soares Nacif, afastada aguardando aposentadoria; Maria de Lourdes Oliveira Dodo, PEB1A-24, 24 h s/sem, Primário, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Annelise Lima Ferreira, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/sem de exigência curricular, Inglês, 02/02/2016 a 30