luíza ribeiro silva

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 39 3ª Vara da Família e Sucessões EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1006964-89.2014.8.26.0005 Classe: Assunto: Inventário - Inventário e Partilha Inventariante (Ativo)Herdeiro: Lucas Pereira da Silva e outro, ROSALINA LUÍZA Inventariado: Maria Luiza Ribeiro Silva EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1006964-8

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1706 41 decretada a INTERDIÇÃO de JOÃO BOSCO BARBOSA PIO, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Rosangela Marisa Pio Fernandes. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Na

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7267 1ª VARA CRIME JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO LEMOS RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA SOARES FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2022 ADV: JOSE ANTONIO DE SOUZA ALCANTARA (OAB 35050/BA) - Processo 0503020-22.2016.8.05.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 27 dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a quantia de R$ 389.253,91(janeiro/2017), devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 21 artigo 168 caput do Código Penal e imputado aos co-réus Fábio e José, têm-se que o bem jurídico tutelado nesta figura delitiva, é a inviolabilidade do patrimônio, ou seja, a proteção da propriedade contra a apropriação ilícita realizada por aquele que em detenção da coisa alheia móvel, invertendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31 /12 /2015, dos servidores: NOvA UNIÃO – EE Coronel José Nunes Melo Júnior, MaSP 665937-9, Gersiane Marques Melo, a partir de 29/06/2015, ref . ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art . 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art . 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, proporcional a 13/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 665937-9, Gersiane Marques