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Processos encontrados
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N. 21/2012 Processo nº 11.3.000071564-0; Empresa: AGILE SERVIÇOS GERAIS LTDA; CNPJ nº 03.767.254/0001-28; Objeto: rescisão amigável, no tocante ao ITEM 4 – Itajaí, com fundamento no art. 79, II, da Lei n. 8.666/93, a contar da data de 18-09-2014; Data de assinatura: 18-09-2014. Prolatora: Juíza Federal Diretora do Foro, Luísa Hickel Gamba. Documento assinado eletronicamente por Flávia Victorino Quevedo, Técnico Judiciário, em 03/10/2014, às 12:03, c
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2014 Processo nº 0006466-57.2013.4.04.8002; Empresa: KHRONOS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELETRÔNICA LTDA; CNPJ nº 78.323.094/0001-27; Objeto: rescisão unilateral do ajuste, com fulcro no art. 78, XII, c/c art. 79, I, da Lei nº 8666/93 com efeitos a partir do dia 03-02-2015; Prolatora: Juíza Federal Diretora do Foro, Luísa Hickel Gamba. Paulo Tarcísio Bonelli Supervisor da Seção de Contratos 02-03-2015 Documento assinado eletronicamente p
o código CRC 7B9F465F. CONVÊNIO - EXTRATO Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal EXTRATO DO CONVÊNIO N. 06/2014 PA nº 0001117-39.2014.4.04.8002; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA, CNPJ Nº 05.427.319/0001-11, e UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ UNIVALI, CNPJ nº 84.307.974/0001-02; Objeto: ações de mútua colaboração entre os convenentes, em especial a prestação de serviço de assistência jurídica gratuita, organizada pela UNIVALI, para
2345824; Fundamento: subitem 15.1, ”a.2” c/c o subitem 16.1.1, “b”, do edital. LUÍSA HICKEL GAMBA Juíza Federal Diretora do Foro 02-02-2015 Documento assinado eletronicamente por Flávia Victorino Quevedo, Técnico Judiciário, em 12/02/2015, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2395116 e o código CRC DE8F7108. AVISO Seç�
Florianópolis, 26 de março de 2013. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Boletim Nro 18/2013 Secretaria da Turma Regional de Uniformização 00001 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JEF Nº 0025249-06.2007.404.7195/RS RELATOR : Juiz Federal LUÍSA HICKEL GAMBA RECORRENTE : SOLANGE MADRID LOPES ADVOGADO : Imilia de Souza e outros RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. RECO
o código CRC C91BA7A1. EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCL JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.A. nº 0002929-53.2013.4.04.8002. Pregão nº 30/2013. Objeto: registro de preços dos serviços abaixo. Embasamento normativo: Lei nº 8.666/93, art. 15 e Decreto nº 7.892, de 23.01.2013. Vigência: 01 (um) ano, a contar de 12.08.2013. Autoridade: Juíza Federal Luísa Hickel Gamba – Diretora do Foro. Ata nº 61/2013, Fornecedor: RD7 PRODUÇÕES DE E
ATA REGISTRO PREÇOS - EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCON JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.A. nº 0004556-06.2014.4.04.8002. Pregão nº 53/2014. Objeto: registro de preços de splits e climatizador de ar. Embasamento normativo: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13. Validade da ata: 01 (um) ano, a contar de 15-12-2014. Autoridade: Juíza Federal Luísa Hickel Gamba – Diretora do Foro. Ata nº 66/2014, Fornecedor: CLAUDIA MARA BALLEI CHACA
CONSIDERANDO a necessidade de designação de magistrados para coordenação de sala para a aplicação e fiscalização da segunda etapa do XVII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, a se realizar nos dias 19, 20 e 21/08/2016, às 08h00, no prédio-sede desta Seccional de Santa Catarina, em Florianópolis/SC, RESOLVE: 1. DESIGNAR os magistrados federais abaixo relacionados para a aplicação e fiscalização da segunda etapa do XVII Concurso Públ
8 Minuto Fixo - Móvel (LDI) R$ 15,16278 R$ 8,00 Dispositivo Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Dotação Orçamentária: PT 060014, ED 339039, NE 2014NE000195, de 22-01-2014. Assinatura: 18-12-2014, Luísa Hickel Gamba, Juíza Federal Diretora do Foro. Paulo Tarcísio Bonelli Supervisor da Seção de Contratos 26-12-2014 Documento assinado eletronicamente por Paulo Tarcísio Bonelli, Supervisor de Seção de Contratos, em 26/12/2014, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.4
SETOR DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DA SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL ATO Nº 29, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. ATO CONCESSÓRIO A JUÍZA FEDERAL LUÍSA HICKEL GAMBA, DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 0005448-64.2014.4.04.8002, resolve: CONCEDER, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, na redação atribuída pela Emend