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Poder Executivo ● 06/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 220/18, DE 03 DE ABRIL DE 2018 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público. RESOLVE: Dispensar os servidores abaixo elencados, da

Poder Executivo ● 09/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR PORTARIA GERAL Nº 034/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019 EMENTA: PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO E DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO DE ATENDENTE BILINGUE O Diretor Vice-presidente e a Diretora Administrativo-financeira da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos EMPETUR S/A, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais; R

Poder Executivo ● 09/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2020 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER PORTARIA Nº 31 DE 07 DE ABRIL DE 2020 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019, CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº

Poder Executivo ● 02/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 6º Termo Aditivo Nº 007/2016 – Contrato 020/2012 Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha Contratada: PHDM Tecnologia LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato Vigência: 06.06.2016 até 05.06.2017 Data da ass

Poder Executivo ● 05/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2017 CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO Convênio Nº. 00513.022; Termo Aditivo Nº 04; Objeto do convênio original: Confecção e distribuição de Carteira de Identidade Estudantil; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação e reajuste da CIE; Prazo acrescido: 12 meses; Convenente: Casa do Estudante de Pernambuco – CEP - OS; Recife, 09 de abril de 2017. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.

Poder Executivo ● 25/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2021 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS 1° TA ao CT PS n° 049/2019. PARTES: DETRAN/PE e a F F DAS NEVES SAÚDE AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 08/09/2020 a 07/09/2021. VALOR: R$ 8.396,00 (12 meses); 7º TA ao CT PS n° 126/2016. PARTES: DETRAN/PE e a LITIO ENGENHARIA EIRELI EPP. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 133 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 034/2016. PROCESSO Nº 6323/2016, GEC. Compras. Aquisição de bomba centrífuga vertical KSB, modelo B16/D3. RC 80441. Fundamentação legal: Art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S.A. inscrita no CNPJ: 60.680.873/0001-14. VALOR: R$ 325.613,88; Recife, 19/07/2016. ROBERTO CAVALCANTI TAVARES. Diretor Presidente (F) GOVERNO

Poder Executivo ● 10/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LUSTOSA DE CARVALHO. OBJETO: Ressarcir o Locador pelos serviços de locação do imóvel para funcionamento da CIRETRAN de BELÉM DE SÃO FRANCISCO, realizados e não pagos nos períodos de 14/08/2016 a 30/04/2017. VALOR: R$ 9.724,88; T-AJU de CONTAS nº 043/2017 ao CT LOC nº 357/2011. PARTES: DETRAN/PE e EVA MARIA DE PONTES TEIXEIRA. OBJETO: Ressarcir o Locador pelos serviços de locação do imóvel para f

Poder Executivo ● 20/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 176 Contrato nº 009/2014;Objeto: Suspensão de Prazo de execução por 06 (seis) meses, que vigorará no período de 27/03/2016 a 26/09/2016: Data da assinatura: 23 de março de 2016. Concorrência nº 012/2009- CEL; Contratante: CEHAB; Contratada: DUARTE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ/MF Nº 04.199.032/0001-19; 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010; Objeto: Prorrogação do Prazo de execução por 12 (doze) meses, que vigorará a partir de 01/05/2016 a 30/0

Poder Executivo ● 06/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2016 Assistência Social – CRAS no loteamento habitacional Nova Vila Claudete. CONTRATADA: CONSTRUTORA PAULISTA LTDA ME. CNPJ: 35.532.332/0001-00. Prazo acrescido: 150 dias. Nova vigência: de 29/09/2016 a 25/02/2017. Ipojuca, 09/09/2016. 6º ADT. CT. Nº 082/2012. Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à prestação de serviços de copeira, recepcionista e contínuo para a empresa SUAPE. CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.633.573/0001-88. Prazo