Operação Navalha: Três senadores podem estar na lista de suspeitos da PF. Lista deve incluir ainda governadores, prefeitos e grande número de parlamentares federais e estaduais

BRASÍLIA – As atenções sobre o desenrolar da Operação Navalha recaem agora sobre a divulgação da lista de políticos relacionados aos valores e presentes na contabilidade da construtora Gautama – apontada pela Polícia Federal como a maior beneficiada da máfia das obras. A lista deve incluir governadores, prefeitos e grande número de parlamentares federais e estaduais, entre os quais pelo menos três senadores. A PF encontrou indícios que um possa ser o senador Delcídio Amaral (PT-MT). Os investigadores não sabem ainda se citação está ou não relacionada a alguma atividade ilícita.

O nome do senador foi encontrado numa das pastas pessoais do dono da construtora, Zuleido Veras, presas na operação. Preenchida pela secretária particular do empresário, a pasta contém a relação de políticos com as quais a construtora se relacionava. O nome “Delcídio” aparece ao lado de um valor – R$ 24 mil, seguido da descrição da despesa “aluguel de jatinho”. Até este horário, 13h20, o senador não havia retornado às ligações para comentar a informação.

Junto com as pastas, que trazem a contabilidade legal e uma paralela com supostos pagamento de propina a políticos, a PF apreendeu na sede da empresa, durante a operação, realizada em nove Estados e no Distrito Federal na última quinta-feira, 17, também uma planilha eletrônica de controle que registra nomes de políticos. Aos nomes desses políticos, em sua maioria parlamentares, estão associados valores de emendas orçamentárias. Estão relacionados políticos de vários Estados, sobretudo de Alagoas, Bahia e Maranhão.

Além das anotações de valores, ao lado de vários nomes aparecem também citações de presentes, inclusive bens valiosos como carros. Mas também aparecem anotações de mimos como gravata, uísque, passagem aérea e hospedagem em hotel. Uma parte dos documentos está arquivada num dos computadores da empresa. Nas escutas telefônicas, essa contabilidade paralela da Gautama é citada por alguns executivos da empresa como “folha B”.

Toda a documentação já está em Brasília e será analisado pela Diretoria de Inteligência da PF a partir desta segunda-feira, com o auxílio de peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC).

Advogados
O acesso dos advogados dos presos na Operação Navalha aos clientes foi autorizado pela direção da Polícia Federal, depois de um pedido formal feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na manhã deste sábado, 19, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, recebeu reclamações de que os advogados não tinham acesso às dependências da PF.

A autorização foi dada depois de uma conversa entre autoridades da Polícia Federal e o advogado Ibaneis Rocha Barros Junior, integrante da Comissão de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB. Segundo informação da assessoria da OAB, na quinta-feira, dia em que foi deflagrada a Operação Navalha, o ministro da Justiça, Tarso Genro, informou a Cezar Britto que havia determinado à Policia Federal a garantia do acesso dos advogados aos autos do processo e o respeito ao direito de defesa.

A Polícia Federal também passou a providenciar a remoção para Brasília, em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), em carretas e viaturas, dos materiais e bens apreendidos em poder da quadrilha de fraudadores de licitações de obras públicas desmantelada na quinta-feira, 17, pela operação. Além da prisão dos envolvidos, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que preside o inquérito, decretou o bloqueio das contas e a indisponibilidade dos bens dos 48 presos na operação.

Bens apreendidos
Entre os bens apreendidos constam dez automóveis de luxo, inclusive o Citroen C5, calculado em R$ 110 mil, dado como mimo ao ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, por sua atuação na liberação de medições fraudulentas de obras em favor da construtora Gautama, pivô do escândalo.

Parte do material apreendido chegou da noite de quinta-feira, junto com o primeiro lote de prisioneiros oriundos da Bahia e do Maranhão. Outro lote, procedente do Piauí, chegou na sexta. Mas o maior volume de apreensões virá em lotes por terra e ar neste fim de semana e na segunda-feira.

O bloqueio das contas e a indisponibilidade dos bens destinam-se a cobrir eventuais danos aos cofres públicos a serem apurados. A PF estima-se que seja de mais de R$ 100 milhões o volume dos contratos em favor da Gautama fraudados pela quadrilha mediante medições fraudulentas de obras, superfaturamento e desvios.

Entenda a Operação Navalha
Foram presos 46 membros da organização pela operação – 43 já foram transferidos para a sede da superintendência da PF, em Brasília. A expectativa é que a PF comece a tomar os depoimentos dos presos na segunda-feira, 21. Estima-se que a quadrilha tenha desviado R$ 100 milhões em um ano, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. A organização já havia se estruturado para fraudar contratos e desviar verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O STJ determinou o bloqueio de contas e a indisponibilidade dos bens dos acusados.

Segundo a PF, o esquema foi iniciado pelo sócio-diretor da Construtora Gautama Ltda., Zuleido Soares Veras, preso na operação, que articulou uma rede de empregados, sócios e lobistas, que cooptavam funcionários públicos de diversos escalões nos níveis federal, estadual e municipal. A quadrilha atuava desde a aprovação até o pagamento das obras.

Lista dos presos
Confira a lista dos presos na Operação Navalha:

Ivo Almeida Costa – Assessor Especial do Ministério das Minas e Energia
Sérgio Luiz Pompeu de Sá – Assessor do Ministério de Minas e Energia
José Reinaldo Tavares – Ex-Governador do Maranhão
Geraldo Magela Fernandes Rocha – Ex-assessor do ex-govenador José Reinaldo Tavares
Nilson Aparecido Leitão – Prefeito de Sinop/MT
Luiz Carlos Caetano – Prefeito de Camaçari/BA
Flávio José Pin – Superintendente de Produtos de Repasse da Caixa Econômica Federal em Brasília
Pedro Passos Júnior – Deputado distrital
Ernani Soares Gomes Filho – Servidor do Ministério do Planejamento – Atualmente à Disposição da Câmara dos Deputados
José Ivam de Carvalho Paixão – Ex-deputado federal pelo PPS-SE
Roberto Figueiredo Guimarães – Consultor Financeiro do Maranhão e Atual Presidente do Banco Regional de Brasília (BRB)
João Alves Neto – Filho do Governado João Alves Filho
Francisco de Paula Lima Júnior – Sobrinho do Atual Governador do Maranhão
Alexandre de Maia Lago – Sobrinho do Atual Governador do Maranhão
Flávio Conceição de Oliveira Neto – Ex-Chefe da Casa Civil do Governo João Alves Filho – Atual Conselheiro do Tribunal de Contas Estadual
Zuleido Soares Veras – Empresário-Dono da Gautama Rodolpho de Albuquerque Soares de Veras – Filho de Zuleido-Empresário
Maria de Fátima Palmeira – Diretora Comercial da Gautama
Flávio Henrique Abdelnur Candelot – Empregado Gautama
Humberto Dias de Oliveira – Empregado Gautama
Abelardo Sampaio Lopes Filho – Engenheiro e Diretor da Gautama
Bolivar Ribeiro Saback – Empregado-Lobista Gautama
Rosevaldo Pereira Melo – Lobista Gautama
Tereza Freire Lima – Funcionária Gautama
Florencio Brito Vieira – Empregado Gautama
Gil Jacó Carvalho Santos – Diretor-Financeiro Gautama
Jorge E. Dos S. Barreto – Engenheiro da Gautama
Vicente Vasconcelos Coni – Diretor Gautama no Maranhão
Dimas Soares de Veras – Irmão Zuleido – Empregado Gautama
Henrique Garcia de Araújo – Administra Uma Fazenda do Grupo Gautama
Ricardo Magalhães da Silva – Empregado da Gautama
João Manoel Soares Barros – Empregado da Gautama
José Edson Vasconcelos Fontenelle – Empresário
Jair Pessine – Ex-Secretário Municipal de Sinop/MT
Zaqueu de Oliveira Filho – Servidor do Município de Camaçari/BA
Jorge Targa Juni – Presidente da Companhia Energética do Piauí
Iran César de Araújo Filho – Secretário de Obras do Município de Camaçari/BA
Edílio Pereira Neto – Assessor de Iran César de Araújo Filho
Everaldo José de Siqueira Alves – Subsecretário de Iran César de Araújo Filho
Adeilson Teixeira Bezerra – Secretário de Infra-Estrutura de Alagoas
Denisson de Luna Tenório – Subsecretário de Infra-Estrutura de Alagoas
José Vieira Crispim – Diretor de Obras da Secretaria de Infra-Estrutura de Alagoas
Eneas de Alencastro Neto – Representante do Governo de Alagoas em Brasília
Marcio Fidelson Menezes Gomes – Secretário de Infra-Estrutura de Alagoas
Ney Barros Bello – Secretário de Infra-Estrutura do Maranhão
Sebastião José Pinheiro Franco – Fiscal de Obras do Maranhão
José de Ribamar Ribeiro Hortegal – Servidor da Secretaria de Infra-Estrutura do Maranhão

STF libera lista de bolsonaristas acusados de terrorismo em Brasília que serão soltos

Documento contém lista com aproximadamente 200 nomes; Demais presos ainda passam por audiência

O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta quarta-feira (18) a primeira lista, ainda parcial, de bolsonaristas presos e acusados de terrorismo pelos ataques a Brasília de 8 de janeiro. Os nomes correspondem aos suspeitos que passaram por audiências de custódia na última terça-feira (17), a previsão é que todo o grupo seja avaliado até o final da semana.

A lista possui 200 nomes. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu por soltar 60 deles. Mas a baderna não passará em branco para essas pessoas Terão de usar tornozeleiras eletrônicas e não poderão deixar suas residências de noite, entre outras medidas.

Os demais 140 nomes tiveram as prisões em flagrante convertidas em preventivas e respondem a acusações de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, terrorismo, ameaça e incitação ao crime. A prisão preventiva será reavaliada a cada 90 dias conforme a lei.

Confira a seguir a lista dos bolsonaristas que passaram por audiência de custódia em 17 de janeiro

Concessão de Liberdade Provisória com aplicação de medidas cautelares

ADEMAR DA SILVA PEREIRA 

ADRIANA CASTRO PEREIRA 

ADRIANO DOS SANTOS MENDONÇA

ADRIANO FERREIRA PONCIANO

ADRIANO MARANO RIBEIRO

DRIANO RODRIGUES DE ANDRADE 

AGUSTAVO GONTIJO FERREIRA

AILTON FERREIRA DE MORAES

ALAN CESAR BEZERRA

ALAN DOS SANTOS CHAVES

ALCIDIA MAIRA DE JESUS SOUSA

ALTINO PEREIRA BISPO

ANA CAROLINE ELGERT

ANA LUCIA CRUZ CERQUEIRA

ANGELA MARIA CORREIRA NUNES

APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO

ARNALDO JOSÉ BACK

BEATRIZ DE FATIMA MOREIRA DE SA 

BRAYAN LUCAS DE OLIVEIRA COSTA

BRUNO EDSON GABRIEM MONTEIRO MARINHO

CANDIDO JOSÉ GOBBI

CARINE EDI NICOLAU

CARLOS AIMORE PEREIRA FIRPO

CLAUDIO FERNANDO GONÇALVES

DAEGO DA COSTA SANTOS DE SOUZA

DALVINA SEVERINO DE QUEIROZ

DANYELE KRISTY SANTOS RIOS DA SILVA

ELY GRECO

FABRICIO KUWANO PALUDETO

FERNANDO MENDES TATTERO

JAIR ROBERTO CENEDESI

JAIRO ALOIZIO DE FRANÇA

JANE KEL PINHEIRO BORGES

JOÃO BATISTA DE CASTRO

JOÃO BATISTA GAMA

 JOÃO RAIMUNDO SOBRINHO

JULIO CESAR DE OLIVEIRA CISCOUTO

KELIN ALVES DE LIMA

LESLIE SOBRADIEL GAUNA

LIVIA SOARES PEREIRA

LUCIANA RAIMUNDO

MARIA GLEIDE SILVA DO NASCIMENTO 

NAILZE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA

RENATA MARIA DIAS PEREIRA 

RASANEIDE RODRIGUES SOUZA 

SALETE COSTA APARICIO 

SAMARA AFONSO DOS SANTOS 

SHAINE PALMA SILVA RIBEIRO 

SHIRLEY HALL LINHARES VIEIRA 

SILVANA MOURA LIRIO PRAUZE 

SILVIA DE AMORIM JESUS 

SONIA ANGELICA CAIXETA 

STELA MARIA ATANAZIO 

VALDIRENE ROQUE 

VALQUIRIA MARIZA DIAS JAHNKE

VERA MARIA DE FATIMA CAETANO

VIVIANE DO PRADO

 WAGNER DE OLIVEIRA

 ZULENE SILVA DE CARVALHO

Conversão do Flagrante em Preventiva

ABDIAS JOAQUIM DOS REIS

ABIGAIL NUNES DA COSTA

ADAILDO ALVES SANTANA

ADAIR BEGNINI

ADALTO DA SILVA ARAUJO

ADELIR ZOZ

ADEMAR BENTO MARIANO

ADEMAR GUINZELLI 

ADEMILSON DE SOUZA LOPES

ADEMIR ALMEIDA DA SILVA

ADEMIR DA SILVA

ADENILSON ANTONIO DA SILVA

ADILSON DAMAZIO DE OLIVEIRA

ADRIANA CAMARGO DA SILVA LEMES

AGENOR PISETTA

AILTON CARLOS DOS REIS

AIRTON DORLEI SCHERER

ALDIR ARRUDA LINS

ALEANDRO PENA

ALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS NASCIMENTO

ALEX JUNIOR DE TRINDADE COSTA

ALEXANDER DIEGO KOHLER RIBEIRO

ALEXANDRE DA COSTA OLIVEIRA

ALEXANDRE DE SOUZA MOREIRA

ALEXANDRE FELIX DE LIMA

ALEXANDRE HENRIQUE KESSLER

ALEXANDRE LOPES RODRIGUES

ALEXANDRE MACHADO NUNES

ALFREDO ANTONIO DIETER

ALINE CABAL DIAS

AMAURI SILVA 

AMAURI SOUZA FERRAZ 

ANA DANTAS 

ANA ELZA PEREIRA DA SILVA 

ANA PAULA BERNARDES

ANA PAULA CONSTANTINO

ANA PAULA DE MEDEIROS VIEIRA TRONCO

ANDERSON MARQUES MENDES

 ANDERSON ZAMBIASI 

ANDINEIA MARTINS

ANDRE KELVIS PEREIRA DA CONCEICAO

ANDRÉ LUIZ VILELA

ANDREA ALVES BERNARDO RONCHI

ANDREA BAPTISTA

ANILTON DA SILVA SANTOS

ANTONIO CARDOSO PEREIRA JUNIOR

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

ANTONIO FIDELIS DA SILVA FILHO

ANTONIO FRANCISCO MOREIRA

ANTÔNIO GEOVANE SOUSA DE SOUSA

ANTONIO LUCILANE DE LIMA

ANTONIO LUIS DA SILVA

ANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA BRUNETTA

ANTONIO MARCOS FERREIRA COSTA

ANTÔNIO PLANTES DA SILVEIRA

ARMANDO GOMES DA SILVA

ARMANDO PRAUZE

ARMANDO VALENTIM SETTIN LOPES DE ANDRADE 

DANIEL DE OLIVEIRA ARAUJO

DANIEL DOS SANTOS BISPO

DANIEL FERREIRA DA SILVA

DANIEL LUCIANO BRESSAN

DJALMA SALVINO DOS REIS

EDVAGNER BEGA

ERIC PRATES KOBAYASHI

EZEQUIEL DA SILVA LIMA DE ANDRADE

EZEQUIEL FERREIRA LUIS

EZEQUIEL NOGUEIRA GOMES

 FLAVIO RICARDO BIANCHINI KANBACH

JADERSON SCHNEIDER

 JAIRO DE OLIVEIRA COSTA

JAMES MIRANDA LEMOS

 JAMIL VANDERLINO DE SIQUEIRA

JAMILDO BOMFIM DE JESUS

JANAILSON ALVES DA SILVA 

JAQUELINE FREITAS GIMENEZ

JAQUELINE KONRAD

JASON PEREIRA SANTOS

JEAN CARLOS FELSKI CONTE 

JEAN DE BRITO DA SILVA

JOANDER PAULO ALVES OLIVEIRA

JOÃO ANDRASKI 

JOÃO ANTONIO PEREIRA

JOÃO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR 

JOÃO BATISTA BENEVIDES DA ROCHA

JOÃO BATISTA BORGES CORREA

JOÃO BATISTA E SOUZA

JOÃO CARLOS DE BORBA

JOÃO DE OLIVEIRA ANTUNES NETO

JOÃO EDUARDO ALVES NUNES

JOÃO JOSÉ CARDOSO

JOÃO PAULO DOS SANTOS

JOÃO PEDRO DOS SANTOS

JOÃO SIRQUEIRA DE ARAUJO

JOCI CONEGONES PEREIRA

 JOCIMAR DOS SANTOS

 JOCYMORGAN MENDES BOA SORTE

 JOEL BORGES CORREA

JOEL JEHN DA CUNHA

JOHN ATILA DA SILVA ASSUNÇÃO

JONAS HENRIQUE DE OLIVEIRA

JONATAS HENRIQUE PIMENTA

JORGE FERREIRA

JORGE LUIZ DOS SANTOS

JORGINHO CARDOSO DE AZEVEDO 

JOSÉ AILTON SERAFIM

JOSÉ ALVES COSTA

JOSÉ ANGELO GONTIJO

 JOSÉ APARECIDO LOPES DOS SANTOS

PAULO EDUARDO VIEIRA MARTINS

PAULO HENRIQUE GOMES GONTIJO

RODRIGO DE FREITAS MORO RAMALHO

RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA

VILMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

VILSON HOBOLD

VINICIUS ALVES CANDEIA

VINICIUS CASSIANO RODRIGUES

VITORIA JOFRE RODRIGUES

VIVIANE DOS SANTOS

 WAGNER SILVESTRE DA SILVA

WALACE BARBOSA DA SILVA

WALMIR BLASIUS

WALTER JEFFERSON DA SILVA

WANDERLEY GARLAK

WARLEY MAGALHÃES

WATLILA SOCRATES SOARES DO NASCIMENTO 

WELIGTON BRAGA DE SOUSA

WELLINGTON DA SILVA NUNES

WELLINGTON LUIZ FIRMINO

WELYSON DEYLER AMARAL DOS SANTOS

WENDERSON LUIZ BRANDÃO BARROS

WESDRA SANTAREM MAZZEGA

WHEROILTON PEREIRA DE CASTRO

 WILLIAM PEDROSA SANTANA

 WILLIAM PIRES OLIVEIRA

WILSON NUNES DE AGUIAR

YAN SOUZA SOBRINHO

YGOR SOARES DA ROCHA

YURI LUAN DOS REIS

ZILDA ANTONIO DE JESUS 

Empresário Paulista contrata Hacker para investigar traficantes do PCC

Um integrante do grupo Anonymous foi contratado por um megaempresário brasileiro para investigar uma rede de traficantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Essa é a primeira vez que se tem conhecimento desse tipo de investigação no país. As quebras de sigilo e interceptações clandestinas foram feitas por conta do envolvimento da mãe do empresário com traficantes da facção criminosa.

O empresário José Lemes Soares é um dos donos do grupo Andorinha e também aparece como sócio das empresas do conglomerado. A Viação Andorinha se tornou conhecida principalmente por conta da rede de ônibus que possui e tem até mesmo entre os sócios um integrante da família Constantino, proprietários da empresa Gol.

Verane Murad Lemes, mãe do empresário, é usuária de drogas desde os 15 anos e já passou por diversas clínicas. A decisão de Lemes de quebrar o sigilo da mãe e colocar escutas em casas onde moram integrantes do PCC ocorreu após ele ter desconfiado que havia um plano para matá-lo.

O hacker contratado foi apresentado ao empresário por meio de um colega russo que conheceu quando morava na Escócia, em uma das escolas frequentadas pelo príncipe da Arábia Saudita e pelo príncipe Charles, da Inglaterra. O integrante do grupo Anonymous, o qual atende por Sacha, trabalhou no serviço secreto da extinta União Soviética e hoje vende serviços de interceptação telefônica em aparelhos criptografados.

Segundo as investigações, o hacker cobrou U$$ 100 mil dólares pelo serviço. O custo real seria de U$$ 500 mil, cerca de R$ 2,5 milhões. O empresário conheceu o hacker pessoalmente em um encontro em um país estrangeiro e após explicar a história, o integrante do Anonymous decidiu reduzir o preço por conta da questão familiar e sua proximidade com o colega do empresário.

A Apple chega a oferecer U$$ 1 milhão, cerca de R$ 5 milhões a quem conseguir hackear um iphone.

Na investigação, José Lemes Soares explica que o contato com o hacker foi devido à proximidade de seu amigo com integrantes da família de Vladimir Putin, presidente da Rússia. Putin foi integrante da KGB, polícia secreta do período soviético. Durante o hackeamento, foi usado um programa israelense que somente é permitido compartilhamento com autoridades governamentais…

Para proteger a família, a investigação aponta que o empresário gastou cerca de R$ 1,7 milhão com o processo de espionagem, ajuda de policiais civis, seguranças e advogados. Com medo de retaliações, seguranças foram mandados para a casa das irmãs e do pai dele para proteger a família 24 horas por dia.

A identificação e rastreamento da localização de um dos traficantes levou a polícia a realizar uma operação no Jaguaré, na capital paulistana. Durante troca de tiros, o traficante foi morto pela Rota, tropa de elite da Polícia Militar.

Segundo o empresário, as interceptações mostram também que a mãe chegou a comprar a arma de uma traficante, que segundo o empresário, poderia ser usada para matar alguém da família. Uma ação da Polícia Civil conseguiu prender a traficante no instante em que ela saía de casa para entregar a pistola. Na casa da traficante, havia escutas colocadas clandestinamente pelos investigadores privados que mostravam até mesmo exploração sexual infantil.

De acordo com o empresário, ele pretendia interditar a mãe por conta do uso abusivo de drogas, que chegava a quase R$ 20 mil por mês. Em uma das interceptações, a mãe conversa com um traficante dizendo que ela “precisa armar contra ele”. A mãe responde “vou pensar, aí a gente chama os amigos”. Em uma troca de mensagens com outro traficante, a mãe diz que se a “protetiva não sair, vocês vão ajudar a matar meu filho”.

O processo também narra que Verane fez um boletim de ocorrência afirmando que teria sido agredida pelo filho. As escutas revelam que, na verdade, ela forjou as agressões com a ajuda de um segurança para justificar o boletim. Funcionários que trabalham para ela também foram coagidos a depor contra o empresário. O processo ainda corre na justiça. Outras gravações mostram que ela também forjaria as agressões contra outras filhas para não ser internada por conta do vício.

Depois que os traficantes souberam que o empresário os estava investigando, inclusive plantando escutas e monitorando com detetives a rotina deles, ele começou a ser ameaçado. Uma das interceptações mostra um integrante do PCC dizendo que vai matar o pai de José, as irmãs e ele. “O primeiro a subir vai ser o seu pai”.

As escutas revelam até mesmo que quando Verane foi internada, os traficantes chegaram a levar drogas para ela no hospital. A mãe dele negou as acusações de tentativa de homicídio contra o filho. Uma outra filha de Verane falou com a reportagem, mas disse que não iria se manifestar.

TCE do Piauí altera regras e aumenta benefícios para autoridades

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) flexibilizou normas internas para facilitar a venda de folgas a conselheiros e procuradores, gerando um impacto financeiro de R$ 7,1 milhões nos contracheques do órgão, incluindo pagamentos a aposentados. A medida, que vigorou retroativamente desde 2023, beneficiou autoridades como a conselheira Rejane Dias, esposa do ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias, e ex-deputada federal.

Pagamentos detalhados

Em 2024, o TCE-PI pagou a seguinte quantia em valores acumulados pela venda de folgas:

Nome Cargo Valor Recebido (R$)
Abelardo Pio Vilanova E Silva Conselheiro 481 mil
Jackson Nobre Veras Conselheiro 481 mil
Joaquim Kennedy Nogueira Barros Conselheiro 481 mil
José Araújo Pinheiro Júnior Procurador 481 mil
Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga Conselheira 481 mil
Jaylson Fabianh Lopes Campelo Conselheiro Substituto 477 mil
Plínio Valente Ramos Neto Procurador-Geral 464 mil
Raíssa Maria Rezende de Deus Barbosa Procuradora 464 mil
Delano Carneiro da Cunha Câmara Conselheiro Substituto 463 mil
Kleber Dantas Eulálio Conselheiro 450 mil
Leandro Maciel do Nascimento Procurador 447 mil
Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins Conselheira 434 mil
Márcio André Madeira de Vasconcelos Procurador 434 mil
Alisson Felipe de Araújo Conselheiro Substituto 422 mil
Flora Izabel Nobre Rodrigues Conselheira 334 mil
Rejane Ribeiro Sousa Dias Conselheira 210 mil
Olavo Rebelo de Carvalho Filho Conselheiro aposentado 118 mil
Luciano Nunes Santos Conselheiro aposentado 58 mil

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Piauí / *Valores pagos em 2023 e 2024 incluem gastos retroativos a 2021

Mudanças nas regras e aumento de pagamentos

Em outubro de 2023, o TCE-PI reduziu de 300 para 220 o número de processos anuais necessários para justificar o benefício. Além disso, ampliou a possibilidade de acumular cargos que dão direito à “licença compensatória”. O benefício permite até dez dias de folga mensais ou sua conversão em dinheiro, pagos sem incidência de Imposto de Renda.

Em 2024, cinco autoridades receberam R$ 306 mil pela venda de folgas, o equivalente a oito salários brutos adicionais. Conselheiros e procuradores têm remuneração-base de R$ 39 mil mensais, enquanto os substitutos recebem R$ 37 mil. Esses valores, somados aos penduricalhos, superam o teto constitucional de R$ 44 mil.

Pagamentos retroativos e ajustes nas normas

As mudanças também possibilitaram pagamentos retroativos desde 2015. Apenas em 2024, dois conselheiros aposentados receberam R$ 176 mil. A regra de sobrecarga para justificar folgas passou de um dia a cada seis trabalhados para um a cada três, com a justificativa de equiparação a outros tribunais.

Transparência questionada

Por mais de um ano, o portal de transparência do TCE-PI ocultou os valores individualizados recebidos pelas autoridades, divulgando apenas despesas globais. Após questionamento da imprensa, os dados foram atualizados.

O tribunal justificou os pagamentos com base em legislações federais e estaduais, bem como atos normativos do CNJ, CNMP e outros órgãos. Apesar disso, especialistas como Sérgio Praça, da Fundação Getulio Vargas, criticam a violação do teto constitucional e apontam a necessidade de punições para evitar abusos.

Impactos e debates

As alterações no TCE-PI refletem uma prática crescente em tribunais de contas e outros órgãos públicos, mas levantam questionamentos sobre transparência e uso de recursos públicos. O caso acendeu o debate sobre os limites legais para benefícios a autoridades e o papel das cortes de contas na defesa do interesse público.

A pressão da XP: empresário alega prejuízos e coação envolvendo empréstimo de alto risco

A XP Investimentos está sendo processada sob a acusação de coagir um funcionário a pressionar seu próprio pai a contratar um empréstimo arriscado oferecido pela corretora. De acordo com a ação judicial, o objetivo seria consolidar a carreira do filho, Gabriel Puerta, dentro da instituição. No entanto, o resultado foi o oposto: após a conclusão da transação, Gabriel foi demitido.

O empresário Marco Antônio Puerta afirma ter sofrido prejuízos financeiros devido ao empréstimo de R$ 15 milhões, que foi aplicado em Certificados de Operações Estruturadas (COEs) sem que ele fosse adequadamente alertado sobre os riscos. Já investidor de R$ 22 milhões em um fundo da XP, Puerta diz que a proposta envolvia a retirada de R$ 15 milhões desses investimentos e a contratação de um empréstimo de igual valor, mediante uma Cédula de Crédito Bancário (CCB), para que ele não ficasse sem recursos imediatos.

Conversas trocadas no WhatsApp entre Gabriel Puerta e seu então colega de trabalho, Augusto Chitero Spelta, revelam a pressão que Gabriel enfrentou para convencer seu pai a fechar o negócio. Em uma das mensagens, Spelta diz que Marco Antônio “antes de ser seu pai, é seu cliente”, evidenciando a tensão gerada pela expectativa de fechar a transação rapidamente. Spelta, preocupado com os bônus que o negócio traria, insistia na assinatura imediata dos documentos, apesar das hesitações do empresário.

Na ação, Marco Antônio Puerta alega que foi vítima de um esquema orquestrado para favorecer a XP, sendo induzido a um negócio baseado em informações enganosas sobre a segurança da operação. Ele afirma que a corretora garantiu que os lucros gerados pelo investimento não apenas cobririam os juros do empréstimo, mas também proporcionariam ganhos significativos. Contudo, a XP teria omitido que os rendimentos só seriam pagos após cinco anos, enquanto os juros cobrados sobre o empréstimo eram muito maiores do que qualquer retorno realista esperado.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão liminar proferida pelo juiz André Augusto Salvador Bezerra, determinou a suspensão da cobrança de juros do empréstimo, reconhecendo a existência de provas que corroboram os fatos apresentados por Puerta.

Sócio da UPBus investigado por ligação com PCC, advogado sai da cadeia 1 dia após ser preso em SP

Justiça de São Paulo concedeu benefício da prisão domiciliar a Ahmed Saleh porque Estatuto da Advocacia prevê que advogados não podem ficar em prisões antes de sentenças com trânsito em julgado. Ele foi preso em 6 de agosto e ganhou o benefício no dia 7 de agosto.

A Justiça de São Paulo concedeu o benefício da prisão domiciliar ao advogado Ahmed Saleh, sócio da empresa de ônibus UPBus, investigado por ligação com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Ahmed teve a prisão temporária decretada em julho, mas foi preso apenas na última terça-feira (6), em Mogi das Cruzes (SP), no âmbito da Operação Decurio, que cumpriu 20 mandados de prisão e bloqueou mais de R$ 8 bilhões de pessoas e empresas suspeitas de ligação com o crime organizado.

No entanto, na quarta-feira (7), um dia após a prisão do suspeito, a juíza da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital converteu a prisão temporária em domiciliar.

Para manter o benefício, Ahmed deverá comparecer a todos os atos processuais para os quais for intimado, não poderá sair da cidade sem autorização judicial e terá de comunicar qualquer mudança de endereço.

O Ministério Público chegou a solicitar o uso de tornozeleira eletrônica, mas a Justiça negou o pedido.

A magistrada concedeu o benefício pelo fato de Ahmed ser advogado. O artigo 7º do Estatuto da Advocacia diz que é direito do advogado: “não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas […], e, na sua falta, em prisão domiciliar”.

Relatório de investigação apresentado pela Polícia Civil à Justiça aponta que Ahmed teve “conversas suspeitas” com Silvio Luis Pereira, o “Cebola”, sócio da UPBus que está foragido;
Cebola é apontado pela polícia como controlador da UPBus e como um dos chefes do PCC;
O documento também diz que Ahmed teria ameaçado policiais na cidade de Ubatuba, no litoral paulista;
Ahmed, segundo a polícia, teria se utilizado da profissão para tentar blindar as atividades ilícitas da organização criminosa e auxiliado na exploração do tráfico de drogas e na lavagem de dinheiro.

Avaliação externa na UPBus

A Prefeitura de São Paulo contratou uma organização privada para realizar avaliação externa independente nas empresas de ônibus Transwolff e a UPBus, que atuam respectivamente nas Zonas Sul e Leste da capital.

As duas são investigadas desde abril deste ano por suposta ligação com o PCC e estão sob intervenção do Executivo após determinação judicial (entenda mais abaixo).

A contratação foi publicada no Diário Oficial de 2 de agosto pela Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram). Quem realizará a análise será a Fundação Carlos Alberto Vanzolini pelo valor de R$ 1.540.000.

Em nota ao g1, a pasta informou que o objetivo é “prestar serviços de avaliação independente dos processos de operação e gestão nas concessionárias Transwolff e UPBUS, com o objetivo de dar apoio ao trabalho das equipes dos comitês de intervenção nas duas empresas”.

“As empresas citadas seguem sob intervenção da gestão municipal, por deliberação da Justiça e determinação da Prefeitura. As equipes de intervenção também já realizam as análises do cumprimento dos contratos de concessão pelas operadoras sob intervenção, priorizando a manutenção da prestação de serviço de transporte público à população”, ressaltou.

Por meio de nota, a Fundação Carlos Alberto Vanzolini (FCAV) informou que realmente “está sendo contratada para realizar uma avaliação externa independente para apoiar a SETRAN e não para realizar auditorias externas nas empresas, como foi divulgado”.

“A avaliação externa independente terá o objetivo fornecer subsídios à Administração Pública Municipal para fins de maior entendimento sobre a viabilidade econômico-financeira e operacional das empresas para fins de tomada de decisão”, disse a entidade.

A Fundação Vanzolini é uma organização sem fins lucrativos, criada há 57 anos e gerida pelos professores do departamento de Engenharia de Produção da Universidade de São Paulo (Poli-USP).

Em 9 de abril deste ano, uma operação realizada pelo Ministério Público, Polícia Militar, Receita Federal e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prendeu dirigentes das duas empresas de ônibus, que operam na capital paulista, por suspeita de envolvimento com o PCC.

Ao todo, foram cumpridos 52 mandados de busca e apreensão na operação. As ações ocorreram na capital, Grande São Paulo e em cidades do interior paulista.

Segundo o MP, No imóvel de um de Luiz Carlos Efigênio Pacheco, dono da Transwolff, foram encontrados diversos fuzis, revólveres, além de dinheiro e joias. O advogado de Pacheco, Dr. Roberto Vasco Teixeira Leite, afirmou, por meio de nota, “que nunca foram encontrados fuzis e drogas na residência do Sr Luiz”.

Segundo a denúncia do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Transwolff e a UPBus receberam mais de R$ 5,3 bilhões da prefeitura desde 2015, ano da assinatura dos primeiros contratos de concessão com a SPTrans, para operação de linhas de ônibus nas zonas Sul e Leste da cidade.

O Ministério Público protocolou denúncia contra 10 dirigentes e integrantes da Transwolff e 18 dirigentes e integrantes da Upbus. A Justiça aceitou e os tornou réus. Eles são acusados de crimes como organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Lavagem de dinheiro e tráfico
Durante quase cinco anos de investigação, os promotores do grupo de combate ao crime organizado (Gaeco) reuniram indícios de que as empresas eram usadas pela facção criminosa para lavar dinheiro do tráfico de drogas e de outros crimes.

A suspeitas de que o crime organizado estava infiltrado no transporte público de São Paulo vêm desde os anos 1990, quando parte do sistema era operado por perueiros clandestinos, que faziam o trajeto entre os bairros mais afastados e os terminais de ônibus.

Em 2003, a prefeitura da capital transferiu a operação das linhas para a iniciativa privada. Parte do sistema ficou com as grandes empresas de ônibus, e os itinerários mais curtos passaram a ser feitos por cooperativas. A maior delas era a Cooperpam, com sede na Zona Sul.

Ao longo dos anos, segundo o MP, os dirigentes desta cooperativa montaram uma empresa e passaram a pressionar e até ameaçar os cooperados para que transferissem o controle da cooperativa para essa outra companhia, chamada de TW ou Transwolff.

Além disso, segundo os promotores, os diretores se apropriavam de parte da remuneração dos cooperados.

Dez anos depois, em 2013, quando o primeiro contrato de permissão da Prefeitura de SP chegou ao fim para todas as empresas, a Transwolff conseguiu assinar um contrato emergencial, que foi prorrogado durante anos, devido a um impasse no processo de concessão.

Só em 2019, depois que o TCM liberou a licitação, a prefeitura da capital assinou 32 contratos para a concessão das linhas de ônibus da cidade, por um prazo de 15 anos.

No caso da UPBus, o Ministério Público afirmou que os diretores integravam a cúpula da facção criminosa. Um dos donos da empresa era Anselmo Bicheli Santa Fausta, conhecido como “Cara Preta”.

Anselmo foi assassinado e degolado em dezembro de 2021. A cabeça dele foi deixada em uma praça do Tatuapé, também na Zona Leste.

Os promotores descobriram que outros chefes da facção criminosa fazem parte da direção da UPBus. Dois deles aparecem entre os sócios: Alexandre Salles Brito, chamado de Buiú, e Claudio Marcos de Almeida, o Jango. Eles já foram alvos de investigação por crimes graves como homicídios, tráfico de drogas, sequestros e roubo a bancos.

Parentes dos investigados também entraram para a sociedade. Segundo a investigação, eles têm profissões ou exercem atividades econômicas incompatíveis com o capital investido na UPBus.

 

Corpo de delegada morta na Bahia é velado sob forte comoção: ‘Era um relacionamento totalmente tóxico’, diz amiga da vítima

Corpo de Patrícia Neves Jackes Aires foi velado nesta segunda (12), em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo. Tancredo Neves, companheiro dela, é o principal suspeito do feminicídio.

O velório da delegada Patrícia Neves Jackes Aires, encontrada morta dentro do próprio carro na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi marcado por forte comoção e pedidos de justiça. A despedida aconteceu nesta segunda-feira (12), na Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo, onde ela atuava como plantonista na unidade policial.

A mulher foi localizada no domingo (11), em uma área de mata em São Sebastião do Passe, cidade na RMS. O companheiro dela, Tancredo Neves, de 26 anos, foi preso em flagrante como principal suspeito do crime.

Familiares e amigos de corporação se reuniram para se despedir de Patrícia, que tinha 39 anos e era mãe de uma criança de 7 anos. Além de manifestarem a dor da perda, muitos aproveitaram o momento para pedir que ele permaneça preso.

O velório também contou com a presença da Delegada-Geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito. O sepultamento será na terça (13), em Recife, onde a vítima nasceu.

Em entrevista à TV Subaé, afiliada da Rede Bahia na região, Dica Marques, amiga de Patrícia, relatou que a relação entre a delegada e o suspeito do crime era conturbada.

“Era um relacionamento totalmente tóxico. Eu falava várias vezes para ela largar ele e que ela não precisava disso. Eu dizia que ela era a mulher do movimento contra a violência feminina. Ele já tinha batido nela antes e mesmo assim ela falava que ele mudou”, contou.
Outra amiga de Patrícia, Vera Araújo, disse que no sábado (10), a delegada falou que precisava conversar sobre algo importante com ela. No entanto, as duas não se encontraram a tempo de evitar o pior.

“Eu disse a ela onde eu estava para que ela pudesse ir, na casa de uma escrivã, amiga nossa, para que a gente pudesse conversar, mas ela não me retornou”, detalhou.
Suspeito confessa crime

O suspeito de matar a delegada Patrícia Jackes afirmou ter inventado a versão que os dois teriam sido sequestrados. Tancredo Neves falou à polícia que “girou o cinto de segurança no pescoço dela” para se defender de agressões durante uma discussão. A causa do óbito ainda é investigada.

A declaração de Tancredo Neves foi dada em depoimento, nesta segunda-feira (12), na 37ª Delegacia Territorial da Bahia (DT/São Sebastião do Passé). Após passar por audiência de custódia, ele teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.

Na primeira versão, Tancredo relatou que por volta de meia-noite de domingo, os dois teriam saído da cidade onde a vítima morava, Santo Antônio de Jesus, no recôncavo, com destino a Salvador.

Após a praça de pedágio pedágio de Amélia Rodrigues, na BR-324, o casal teria sido abordado por três indivíduos em uma motocicleta. Tancredo chegou a dizer que os dois foram vítimas de um sequestro e obrigados a fazer transferência de dinheiro. Ele foi supostamente liberado às margens da rodovia e os criminosos seguiram no carro com Patrícia.

Em novo depoimento, Neves detalhou outra versão do ocorrido e disse estar contando a verdade após passar a noite pensativo e se arrepender do que fez.

O suspeito contou que os dois saíram para beber em Santo Antônio de Jesus, e Patrícia ficou alcoolizada, segundo ele. Na saída do estabelecimento, a delegada teria decidido viajar para Salvador a fim de comprar roupas. O homem relatou que durante a viagem eles pararam para urinar na BR-101, no trecho de Sapeaçu, no recôncavo. Ainda no trajeto, disse para a mulher que os dois precisavam repensar a relação.

Tancredo detalhou que a mulher “nunca saía armada e na noite do ocorrido não foi diferente”, contudo, já havia sido ameaçado com arma de fogo, e que ela perdia o controle emocional com frequência.

A reação de Patrícia, segundo Tancredo, foi de descontrole e ameaças de morte contra a família e a filha dele. Nesse momento, ela puxou o volante do carro, provocando a colisão contra uma árvore.

Depois, Patrícia começou a bater no companheiro, que usou enrolou o cinto de segurança no pescoço dela. Segundo ele, o objetivo não era matar a delegada, e sim fazer com que ela parasse as agressões.

O homem ainda disse que notou que Patrícia estava desacordada após menos de um minuto, saiu do carro e chamou a polícia. Conforme Neves, ele não sabia que a mulher estava morta.

Neves ainda disse que casaria com a chefe de polícia na próxima quarta-feira (14), apenas três dias após ela ter sido assassinada. O homem contou que conheceu Patrícia em novembro de 2023, em um restaurante de Santo Antônio de Jesus. A delegada atuava como plantonista na unidade policial da cidade. [Veja detalhes abaixo]

O relacionamento, segundo ele, teve início há cerca de quatro meses. O homem reconheceu que houve agressões verbais ao longo desse período, mas negou que tenha ocorrido qualquer episódio de violência física ou sexual.

Apesar disso, ele chegou a ser preso em flagrante maio deste ano por agressão contra Patrícia. Tancredo afirmou que ela caiu sozinha, argumentou ter provado inocência no caso e ressaltou que a vítima retirou a medida protetiva de urgência que pediu contra ele. O homem foi solto por decisão judicial e o casal se reconciliou.

Antes de se relacionar com a delegada, Neves já colecionava denúncias e processos apresentados por outras mulheres com as quais se relacionou. Em todos os casos, ele nega as agressões.

Questionado sobre o que explicaria o fato de “tantas mulheres terem registrado fatos” contra ele, o homem alegou apenas que “xinga muito”.

O investigado também é alvo de um inquérito por exercício ilegal da Medicina. Neves reconheceu a existência do processo, contudo, nunca foi intimado, conforme ele. O homem se apresenta como médico, formado no Paraguai, mas disse que não exerce a profissão.

Os indiciamentos por exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica aconteceram depois que a Polícia Civil de Euclides da Cunha concluiu as investigações em 2022. Os documentos foram remetidos ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Por meio de nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informou que não há nenhum médico registrado com o nome de Tancredo Neves Lacerda Feliciano de Arruda.

Quem era Patrícia Jackes

Bacharel em Direito e especialista em Direito Penal e Processo Penal, ela tomou posse como delegada em 2016, sendo designada em seguida para a delegacia de Barra, no oeste. Depois, comandou as delegacias de Maragogipe e São Felipe, antes de ser lotada em Santo Antônio de Jesus, onde atuava como plantonista.

Patrícia Jackes tinha forte atuação na prevenção e enfrentamento às violências de gênero. Em 2021, ela passou pelo Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM), da 4ª Coordenadoria de Polícia, no município de Santo Antônio de Jesus (BA).

Antes de se formar em Direito, Patrícia se graduou em Licenciatura Plena em Letras. Ela trabalhou por 12 anos como professora de língua portuguesa e língua inglesa.

Idoso é agredido com empurrões e soco no rosto por homem na Vila Mariana, Zona Sul de SP

Suspeito de agressão foi liberado após prestar depoimento na delegacia, no BO, ele disse que revidou agressões sofridas. A vítima tem 85 anos, foi socorrida e não corre risco de morte.

Um idoso de 85 anos foi agredido, na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (17). O suspeito é um homem de 35 anos e, segundo o boletim de ocorrência, o agressor foi identificado por policiais como sendo Hans River do Rio Nascimento.

A vítima foi socorrida ao Hospital Saboya, no Jabaquara, também na Zona Sul, e teve alta no mesmo dia da agressão. Durante os ataques, o idoso foi empurrado, levou uma rasteira, caiu e bateu a cabeça no chão. Segundo fontes ouvidas, a vítima tem deficiência auditiva.

De acordo com o BO, Hans disse à polícia que passava pelo estande de vendas quando o idoso ficou olhando para ele e avaliou que com um “tom discriminatório”. Segundo a declaração, não houve nenhuma fala racista, mas Hans decidiu confrontar o idoso, que teria o xingado e, depois, lhe dado um soco. Por isso, disse, revidou as agressões sofridas.

A Polícia Civil de São Paulo informou que o caso é investigado como lesão corporal pelo 27º DP (Campo Belo). O suspeito compareceu à delegacia, prestou depoimento e foi liberado.

Hans River ficou conhecido após ofender a jornalista Patrícia Campos Mello, da “Folha de S.Paulo”, durante a CPI das Fake News em 2020.

Agressão

O idoso, que é corretor imobiliário, foi agredido em frente ao seu local de trabalho. Nas imagens é possível ver Hans passando ao lado dele na calçada da Rua Domingos de Moraes. Segundos depois, ele volta e começa a falar com o idoso. O vídeo não tem áudio disponível, mas, durante a conversa, o homem empurra o idoso, que cai.

A vítima se levanta e vai até o agressor. Nesse momento, o vídeo mostra que o idoso dá um soco em Hans River. Então, o homem dá uma rasteira no corretor, que cai e bate a cabeça na calçada. O vídeo termina com alguns pedestres em volta do idoso após terem presenciado as cenas de agressão, e Hans fugindo.

 

Polícia e Conselho de Enfermagem investigam se donos de clínica em SP, que são enfermeiros, também torturaram paciente até a morte

Cleber Silva e Terezinha Conceição são proprietários da Comunidade Terapêutica Efata, em Cotia, onde Jarmo Santana foi agredido e depois morreu. Funcionário Matheus Pinto foi preso pelo crime. Além dele, pelo menos mais 6 pessoas são investigadas por suspeita de tortura.

A Polícia Civil e o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) investigam se os donos da clínica de reabilitação para dependentes químicos na região metropolitana, onde um paciente foi torturado por um funcionário até a morte, também participaram das agressões.

O paciente Jarmo Celestino de Santana morreu na segunda-feira (8). Segundo o hospital que o socorreu em Vargem Grande Paulista, o homem apresentava várias lesões pelo corpo e não resistiu aos ferimentos. Ele tinha 55 anos e havia sido internado compulsoriamente pela família na última sexta-feira (5) na Comunidade Terapêutica Efata, em Cotia.

Matheus de Camargo Pinto, funcionário da clínica, foi preso em flagrante e indiciado pelo crime de tortura com o resultado morte. Ele tem 24 anos e confessou à polícia ter agredido e filmado Jarmo amarrado numa cadeira (veja vídeo abaixo). Nas imagens é possível ver outras quatro pessoas rindo da situação.

A alegação que Matheus deu foi a de que o paciente estava “transtornado psicologicamente” e em “surto” e precisava ser contido. Nesta semana a Justiça decretou a prisão preventiva de Matheus.

Em seu interrogatório, Matheus falou que Cleber Fabiano da Silva e Terezinha de Cássia de Souza Lopes da Conceição, que são enfermeiros e donos da Comunidade Efata, o ajudaram a conter Jarmo. E que, além dele, outras quatro pessoas (sendo quatro agentes de remoção de pacientes de uma empresa terceirizada e dois monitores da clínica) também participaram das agressões contra o paciente.

O inquérito feito pelo 1º Distrito Policial (DP) de Cotia investiga as causas e responsabilidades pelo crime. Ao menos outras seis pessoas são investigadas no total por suposto envolvimento no caso.

“Um laudo médico preliminar indica que a vítima teve lesões em datas diferentes, o que, segundo conversa com peritos, caracteriza ter ocorrido tortura”, disse a delegada Marcia Ianotti à reportagem. “A investigação aguarda o laudo do IML [Instituto Médico Legal] que irá apontar a causa da morte do paciente”.

“Também apuramos quem mais participou da tortura. Queremos saber se os donos e outros funcionários participaram”, falou a delegada que investiga se outras pessoas participaram diretamente das agressões contra Jarmo ou se foram omissas por não tentar impedi-las.
O casal Cleber e Terezinha já negou à polícia e por meio da sua defesa ter participado das sessões de tortura. Em entrevista à TV Globo, o dono da clínica alegou que “não participei da agressão, em momento nenhum.”

Os donos da clínica já responderam criminalmente por maus-tratos contra quatro adolescentes internados em outra unidade terapêutica gerida por eles, em 2019. A defesa deles negou essa acusação e alegou que seus clientes são inocentes. O caso acabou arquivado pela Justiça porque o crime prescreveu.

Seis pessoas já foram ouvidas sobre o caso da tortura contra Jarmo na delegacia. Outras oito deverão prestar depoimento a partir desta quinta-feira (11).

Coren investiga donos enfermeiros

O Coren-SP vai apurar se Cleber e Terezinha, que são enfermeiros, cometeram alguma infração ética e profissional. Para isso, o Conselho Regional de Enfermagem investiga se os donos da clínica também participaram da tortura contra o paciente que morreu.

“O Coren-SP abriu sindicância para investigação da eventual participação de profissional de enfermagem no falecimento de paciente na instituição em Cotia. A apuração seguirá sob sigilo processual e, após a averiguação dos fatos, se forem constatados indícios de infração ética, será instaurado um processo ético-profissional”, informa trecho da nota divulgada pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo.

“Os profissionais eventualmente envolvidos poderão ser notificados para manifestar a sua versão do fato, garantido o direito de defesa. As penalidades previstas na Lei 5.905/73, em caso de confirmação da infração são: advertência, multa, censura, suspensão temporária do exercício profissional ou cassação do exercício profissional pelo Conselho Federal de Enfermagem”, concluiu o Coren em seu comunicado.
Ainda nesta terça, a Prefeitura de Cotia informou que a clínica de reabilitação era clandestina. Uma equipe da Vigilância Sanitária esteve no endereço, interditou o local e atestou que a clínica particular não tem nenhum tipo de autorização para funcionamento.

A advogada Terezinha Cordeiro de Azevedo, que defende os interesses dos donos da clínica informou, no entanto, que, segundo os proprietários, o estabelecimento não é clandestino, está regularizado e tem autorização para funcionar.

Motorista do Porsche vai acompanhar por videoconferência da prisão em Tremembé a 1ª audiência do caso na Justiça em SP

Fernando Sastre Filho vai assistir e ouvir a audiência de instrução nesta sexta (28) por um monitor de TV. Essa etapa do processo serve para decidir se o réu vai a júri popular. Empresário é acusado de beber e causar acidente a mais de 100 km/h que matou homem e feriu outro.

O motorista do Porsche acusado de beber e causar um acidente trânsito a mais de 100 km/h que deixou um homem morto e outro ferido, em 31 de março, na Zona Leste de São Paulo, vai acompanhar a primeira audiência judicial do caso por videoconferência. Ela está marcada para começar às 13h30 desta sexta-feira (28) na capital paulista.

A pedido de sua defesa, a Justiça autorizou que Fernando Sastre de Andrade Filho veja da Penitenciária de Tremembé, no interior do estado, a sessão que ocorrerá no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste da capital. O empresário vai assistir e ouvir a audiência de instrução por um monitor de TV. Se houver a necessidade de interrogá-lo, ele poderá falar e ser ouvido no plenário.

Fernando Filho está preso preventivamente desde 6 de maio. Atualmente ele está detido no presídio de Tremembé, conhecido por abrigar presos envolvidos em casos de repercussão.

Essa etapa do processo é chamada de audiência de instrução e serve para a Justiça decidir se há indícios de crime para levar o empresário a julgamento popular. Inicialmente serão ouvidos os depoimentos das testemunhas de acusação e depois as de defesa do caso. Os advogados de defesa de Fernando Filho, o Ministério Público (MP) e também os assistentes de acusação participarão da sessão.

Se tiver tempo, a Justiça poderá fazer o interrogatório do motorista do Porsche. Do contrário, o juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri, marcará uma nova audiência para ouvi-lo.

Fernando Filho é réu no processo no qual responde pelos crimes de homicídio por dolo eventual (por ter assumido o risco de matar o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana) e lesão corporal gravíssima (ao ferir gravemente seu amigo, o estudante de medicina Marcus Vinicius Machado Rocha).

O empresário é acusado pelo Ministério Público de dirigir embriagado e em alta velocidade e assumir o risco de matar e ferir pessoas. A acusação é feita pela promotora Monique Ratton.

“A defesa espera a decisão de homicídio culposo, pois , todos os casos similares, independentemente do carro usado , são considerados culposos. Esperamos um julgamento legalista e não populista”, disse ao g1 o advogado Jonas Marzagão.
Antes do acidente, Fernando Filho dirigia o Porsche Carrera a 156, 4 km/h, segundo a perícia da Polícia Técnico-Científica. Ornaldo teve o Renault Sandero atingido por trás pelo carro de luxo guiado por Fernando a 114 km/h na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé. O limite para a via é de 50 km/h. Câmeras de segurança também gravaram o momento da batida.

Em entrevista ao Fantástico, antes de ser preso, e em depoimento à polícia, Fernando Filho disse que não correu com o Porsche, mas não soube informar qual era a velocidade que estava.

Outras testemunhas ouvidas pelo 30º Distrito Policial (DP), Tatuapé, disseram que o Porsche corria bastante. Dirigir em alta velocidade e embriagado são crimes de trânsito graves. Principalmente quando ocorre um acidente com morte. Nesse caso, correr e beber seriam agravantes.

Vídeo mostra réu com voz pastosa

Um novo vídeo, obtido pelo g1, mostra Fernando Filho dentro do Porsche dizendo “vamos jogar sinuca” com voz pastosa para a namorada e um casal de amigos, ao sair de uma casa de pôquer, 13 minutos antes de causar o acidente que matou Ornado e feriu Marcus. Quem gravou o vídeo foi a namorada de Marcus.

Além das testemunhas, Marcus e sua namorada também contaram à polícia que Fernando Filho havia tomado bebida alcoólica antes do acidente e tinha sinais de embriaguez. O empresário negou ter bebido, tanto em depoimento à Polícia Civil quanto em entrevista ao Fantástico. A namorada do motorista do Porsche também disse à investigação que ele não bebeu.

Imagens das câmeras corporais dos policiais militares que atenderam a ocorrência do acidente mostraram que eles não tinham o etilômetro, aparelho usado para aferir se um motorista bebeu. As body cams ainda registraram o momento que os agentes da Polícia Militar (PM) liberaram Fernando Filho sem passar pelo teste.

Os PMs alegaram que a mãe de Fernando Filho havia dito a eles que precisava levar o filho para um hospital porque ele estaria ferido. Mas isso não ocorreu. A Corregedoria da Polícia Militar considerou que os agentes erraram ao liberar o motorista o Porsche sem fazer o bafômetro e os afastaram das ruas para responderem a processo disciplinar.

Ainda pelas câmeras corporais dos PMs é possível ouvir um bombeiro conversando com os policiais militares após a liberação de Fernando Filho. Os agentes da PM e do Corpo de Bombeiros confirmam no diálogo que o motorista do Porsche e seu amigos estavam com sinais de embriaguez.

Além dessa gravação, há um documento que está no processo no qual o bombeiro que atendeu a ocorrência menciona que Fernando Filho e Marcus estavam bêbados.

Empresário é investigado por agressão a ex-madrasta

A Polícia Civil de São Paulo abriu em maio de 2024 um novo inquérito para investigar Fernando Filho. Desta vez, ele é investigado pela 5ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) por suspeita de lesão corporal contra a e ex-madrasta, Eliziany Silva.

Segundo ela, o crime ocorreu em 2 de janeiro de 2018, quando o empresário tinha 18 anos. Eliziany acusou Fernando Filho de agredi-la no rosto com um celular e chutar o joelho dela, a deixando com um hematoma. Isso ocorreu durante uma discussão entre eles, na qual o enteado passou a filmá-la com o telefone.

Ela contou na DDM que teve uma “união estável” de mais de dez anos com o pai do rapaz, o também empresário Fernando Sastre de Andrade. O casal se separou em 2019.

Ainda de acordo com a então madrasta de Fernando Filho, o pai dele também a agrediu naquele mesmo dia. Segundo Eliziany, ele havia esganado ela horas antes quando estavam num hotel em Florianópolis, em Santa Catarina.

Todas as imagens foram entregues por ela para a investigação. O g1 também não localizou Eliziany para falar do caso.