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Processos encontrados
sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º 57º 58º 59º 60º 61º 62º 63º 64º 65º 66º * * * * * * * * * * Isabela Leite dos Santos Ricardo Alexandre Costa Castro Raiane Soares Rosa Sabrine Carvalho Naisch Oliveira Magalhães Luiza Diniz Garófolo Chagas Alessandra Maria Marques Menezes Lucas Correa Alves Eliana Aparecida Gonçalves Rodrigues Fabiane Souza Macedo Bruna Carla Oliveira do Vale Samuel Rodrigue
14 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais §2º Para apuração dos resultados, serão considerados os períodos: I - de maio de 2021 a julho de 2022, no primeiro reajuste do ciclo; II - de agosto de 2022 a agosto de 2023, no segundo reajuste; III - de setembro de 2023 a agosto de 2024, no terceiro reajuste; IV - de setembro de 2024 a agosto de 2025, na próxima revisão tarifária.” Art. 12. O §4º do art. 44 do Anexo II da Resolução Arsae-MG 154, de 28 d
108 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos
88 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HIJ6772 8883822 Leandro Henrique Do Nascimento PWU9372 8830378 Kennedy Amaral Mendes DKO3834 8892505 Francisnei Novato De Almeida HKF2722 8883452 Jose Teixeira Falcao HLZ2852 8831970 Absalao Jose De Paula PQH9235 8938437 Sonia Maria De Carvalho EQY3750 9625593 Sonia Verginia Da Costa Rodrigues GTQ4208 8886016 Nelson Geraldo Da Silva OPV3205 8926524 Rafael Francischini HHG8292 8879324 Ebi