lidiane de lima dantas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3063 489 do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, pelo que julgo extinto o processo sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, I, do mesmo diploma legal. Condeno a parte reconvinte ao pagamento das custas, todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante, devem as custas seguirem a siste

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2054 Habeas Corpus 0800903-44.2018.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Paciente : Werik Rodrigues da Silva Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto Imp/Defensor : André Chalub Lima Impetrado : Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital - Execuções

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2651 Apelante Adesiv : Marluce Barros Couto de Moraes Advogado : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL) Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) Apelado Adesiv : Banco BMG S/A Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Dependência 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0722010-36.2018.8.02.0001 Origem: For

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2470 36 repousa às fls. 44/45. Depreende-se dos autos que o imóvel não possui matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, impossibilitando a aferição da propriedade desde. Quanto a este ponto, impende destacar que no processo em que se discute a posse, somente a respeito dela se poderá tratar, não sendo po

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2470 36 repousa às fls. 44/45. Depreende-se dos autos que o imóvel não possui matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, impossibilitando a aferição da propriedade desde. Quanto a este ponto, impende destacar que no processo em que se discute a posse, somente a respeito dela se poderá tratar, não sendo po

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2759 193 o artigo 157, §2º, inciso II, na forma do artigo 70 (por cinco vezes), ambos do Código Penal. Registram os autos do Inquérito Policial que no dia 10/12/2019, o réu em comunhão de desígnios com indivíduo identificado como Beija Cabra, mediante grave ameaça exercida com emprego de simulacro de arma de fogo, subtraíra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2054 202 7/6/2016 (Info 829). (grifei) Nos termos em que acima fundamentado, levando-se em consideração que para o preenchimento do requisito da regularidade formal é “necessário, efetivamente, que exista contraposição lógica entre fundamento decisório e razão recursal”, tendo o agravante violado os princípios da dialet

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 3031 LARISSA LIMA FURTADO 2005 LORENA CRISTINA DA SILVA PINTO 315 LARISSA MAIA MACHADO 464 LORENA OLIVEIRA RODRIGUES 3086 LARISSA SABRINA NATIVIDADE DO NASCIMENTO 1552 LORHANA FERNANDES COSTA 2165 LAURA BEATRIZ GOMES SANTOS 1206 LORRANY CRISTINA DONZA ALVES 3852 LAURYLE DE ALMEIDA DE SOUSA 3624 LOUISE DA CONCEIÇÃO SILVA 1495 LAYDNA ANDREZA DOS SANTOS NASCIMENTO 3344 LOURIVAL DE OLIVEIRA LOBO RAIOL NET

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2100 Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 33 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0800642-79.2018.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 9ª Vara Cível da Capital Agravante : Leônio Dias de Queiroz Advogado : Ricardo Fernandes Suruagy (OAB: 6361/AL) Agravado : Telesil Engenharia Ltda.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2114 Advogado : Perseu Quintela de Medeiros Clemente (OAB: 11970/AL) Agravante : Maurício Antônio Moreira Torres Advogado : Perseu Quintela de Medeiros Clemente (OAB: 11970/AL) Agravado : SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS Advogado : Antônio Tenório Cavalcante Neto (OAB: 7917/AL) Advogado : Carlos Anselmo Paulino de Mor