liane souza de barros

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 727 mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência.§ 3oA citação será feita na pessoa do réu.§ 4oNa audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos.(V)Art. 696. A audiência de mediação e conciliação poderá dividir-se em tantas sessões quantas sejam necessárias para viabilizar a solução consensual, sem prejuízo de providências j

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 1252 PROCESSO PJE Nº Guarda 0835071-43.2017.8.14.0301 Requerente: A.S.C. Defensoria Pública: Requerido: J.P.S.C. REP. POR. L.S.B. ADV.: ADDELIA ELIZABETH NEYRAO DE MELLO - OAB PA6344 Aos 03 (três) dias do mês de setembro do ano de 2020, às 12h10m, na sala de audiências da 1ª Vara de Família da Comarca de Belém-Pará, onde presente se achava a Dra. MARGUI GASPAR BITTENCOURT, Juíza titular da Vara,

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 730 Estação das Docas, Av. Boulevard Castilho França, Galpão 2, Loja 04, bairro Campina, Cep.: 66.010-020, Belém-PA para fins devidos, valendo-se esta decisão como ofício. Muito bem. Expeça-se o competente termo de guarda provisória, JUDICIAL E UNILATERAL, À MATERNA à finalidade de direito, com amplos poderes de representação e assistência, com esfera de atuação no campo da educação, saúde

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 728 quando não demonstrada a gravidade da causa que a determine. Esta providência atende à conveniência e bem-estar do menor de tenra idade cujo interesse deve sempre prevalecer em qualquer patamar que se discuta, quer o social, quer o jurídico, quer a psicológico.2. A modificação brusca da situação fática a que está habituada a criança pode, ao invés de benefícios, acarretar-lhe prejuízo, se

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 729 monta ao necessitado, inclusive com grau irreversível, insurgindo o nominado perigo de dano. Atente-se: Operigo de danose encontra vinculado ao perigo de dano cuja demora na decisão acarretará danos irreparáveis . Vejamos o que o doutrinador Luiz Guilherme Marinoni, em sua obra acima nominada, agora na página28, afirmou acerca deste pressuposto de admissão: O perigo de dano deve ser fundado em elem

Diário Oficial ● 12/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33758 LEILA ARAUJO DA COSTA LEILA CAMPOS DA SILVA LEILA DE JESUS DOS PASSOS FARIAS LEILA DOS ANJOS CONCEICAO LEILA FURTADO DA COSTA LEILA RAMOS DE LIMA LEILA REGINA BRAGA GUIMARAES LEILA RIBEIRO DA CONCEICAO LEILA SEABRA CARDOSO LEILA TAIS DOS SANTOS PINHEIRO LEILANE ALVES DE OLIVEIRA LEILANE BORGES REIS LEILANE DE JESUS PAES BATISTA LEILIANE BAIA DA COSTA LEILIANE DE JESUS CUNHA LEILIANE DIAS DA CRUZ LEILIANE GOMES DA SILVEIRA LEILIANE PANTOJA PEREIRA LEILIANE SILVA

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33765 LEANDRO DA LUZ MORAES LEANDRO DA SILVA SOARES LEANDRO DAS NEVES DA COSTA LEANDRO DE ALMEIDA SILVA LEANDRO DE MENEZES OLIVEIRA LEANDRO DE OLIVEIRA CARDOSO LEANDRO DE SOUSA BRITO LEANDRO FERREIRA PAIVA LEANDRO JOSE BARATA FERREIRA LEANDRO KENED DIAS LOBATO LEANDRO LEONI ALCANTARA DE FREITAS LEANDRO LOPES DE SOUZA LEANDRO MARTINS NETO LEANDRO MONTEIRO XAVIER LEANDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO LEANDRO PEDRO DA COSTA BRITO LEANDRO PERDIGAO NEVES LEANDRO PIRES DOS SANTOS