leticia von bentzeen vieira ° Página 996

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 1157 Intimado(s)/Citado(s): O fato de ter encerrado suas atividades não implica em - ONG MUDANCA JA impossibilidade de arcar com os custos do processo. Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, deve haver demonstração inequívoca de que não se pode arcar com as PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO despesas do processo, fazendo-se necessário comprovar efetivamente

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 494 sucumbência ocorrida na demanda, não incidindo na fase de julgador de origem não se convenceu das declarações da cumprimento de sentença. Inteligência do art. 791-A da CLT. testemunha Ailton, o que deve ser privilegiado, em atenção ao Custas, pela agravante, no importe de R$44,26."" princípio da imediação, que recomenda prestigiar a valoração Certifico

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 764 certificado no ID. b7fff56, o que levou o Magistrado de Origem, aos 03/04/2018, a remeter os autos ao arquivo provisório (ID. b7fff56). Na sequencia, foi proferida a sentença de ID. ad132d0, aos PODER JUDICIÁRIO 08/10/2020, reconhecendo a ocorrência da prescrição intercorrente. JUSTIÇA DO TRABALHO Pelo exposto, verifica-se que, de fato, já transcorreu o prazo

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 888 julgado, tratando-se, em boa parte, de inconformismo com o quanto decidido. Nego provimento."" Certifico que o presente expediente será disponibilizado no DEJT PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO em 16/12/2020 e será publicado no primeiro dia útil subsequente. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Dou fé. DECISÃO:"A

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Dou fé. 963 alvará/guia do valor reconhecido pela ré" (ID. b482a2b - Pág. 1). O Exequente apresentou seus cálculos em ID. 0574b78, e as 2ª e BELO HORIZONTE/MG, 16 de dezembro de 2020. 3ª Executadas apresentaram cálculos conjuntos, por meio da petição ID. 433a438, tendo sido estes últimos homologados pelo d. RUBENS PEREIRA DE ASSIS Juízo de Origem (ID. 16f6ee6

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO 994 WILSON SATO Normativa nº 20, de 7/11/2002, do col. TST." Certifico que o presente expediente será disponibilizado no DEJT Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA MIGLIORANZI CRIACOES ARTISTICAS LTDA - ME em 16/12/2020 e será publicado no primeiro dia útil subsequente. Dou fé. BELO HORIZONTE/MG, 16 de dezembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO ANA LETICIA

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 519 1ª Demandada. unanimidade,em conhecer dos recursos ordinários interpostos, eis Prejudicado o exame das demais insurgências recursais de ambas que atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, as partes." intrínsecos e extrínsecos; no mérito, sem divergência, em dar Certifico que o presente expediente será disponibilizado no DEJTde provimento aos ape

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 Exequentes para determinar que os cálculos sejam alterados, por AGRAVADO ADVOGADO ora, na forma comandada na Origem, com possibilidade, todavia, de ADVOGADO refazimento da conta e aplicação do IPCA-e, após julgamento definitivo da Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 58, em AGRAVADO ADVOGADO trâmite no STF, ocasião em que, se for o caso, poderão ser execu

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 667 Intimado(s)/Citado(s): processar e julgar os feitos relativos a movimentação do FGTS. - SONIA MARIA DA FONSECA Dessa maneira, falece à Justiça do Trabalho competência material para processar e julgar pedido de liberação do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço em razão do PODER JUDICIÁRIO estado de calamidade pública provocado pela pandemia da JUS

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 693 Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei n. 13.467/17, dentre elas a previsão de condenação das partes ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, inclusive recíprocos (art. 791-A da CLT). Assim, considerando a procedência apenas parcial da demanda, é perfeitamente possível a condenação da parte Autora em honorários sucumbenciais, ainda que be