leopoldo antônio pereira

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 65 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas  

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 ENERGISA GERAÇÃO - CENTRAL EÓLICA RENASCENÇA III S.A. Gerenciamento dos Resíduos Sólidos e efluentes líquidos e gasosos oriundos da etapa de implantação do empreendimento, incluindo a realização de análises laboratoriais dos efluentes tratados e o monitoramento da emissão de fuligem pelos maquinários utilizados na obra. Após a conclusão da obra é implementado o Pl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo britas; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários – Uberlândia/MG – Solicitação SLA nº 2019.12.01.003.0003091 – Classe 4 – Vigência: 02 (dois) anos. (a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro. 22 1366824 - 1 O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo britas; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários – Uberlândia/MG – Solicitação SLA nº 2019.12.01.003.0003091 – Classe 4 – Vigência: 02 (dois) anos. (a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro. 22 1366824 - 1 O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo DoPresídio Sebastião Satiro para o Presídio de Monte Carmelo: Transferências: Carlos Henrique Alves De Souza - 518315 Fabricio Mario Lopes- 259625 Renan Jaco Fernandes- 897962 Welliton Rodrigo Mendes Pinto-426252 Do Presídio de Vespasiano, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário: Sebastião Satiro Sebastião Satiro Sebastião Satiro Sebastião Satiro Ratif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo DoPresídio Sebastião Satiro para o Presídio de Monte Carmelo: Transferências: Carlos Henrique Alves De Souza - 518315 Fabricio Mario Lopes- 259625 Renan Jaco Fernandes- 897962 Welliton Rodrigo Mendes Pinto-426252 Do Presídio de Vespasiano, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário: Sebastião Satiro Sebastião Satiro Sebastião Satiro Sebastião Satiro Ratif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo Streitenberger Torres - Avicultura de postura - Passa Quatro/MG - PA/ Nº 00810/2005/003/2015 - Classe 1. Validade: 25/06/2019. *Laticínios PJ Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Ingaí/MG - PA/Nº 00097/2000/003/2015 - Classe 1. Validade: 25/06/2019. *Haroldo Araújo Leite - Cafeicultura e citricultura - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº 03314/2009/001/2015 - Classe 1. Validade: 25/06/2019. *Prisci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação COMUNICADO SUTRI Nº 02/2019 O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 31-J da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e no art. 6º do Decreto nº 47.621, de 28 de fevereiro de 2019, COMUNICA que a funcionalidade no Sistema Integrado de Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1280. Autuado: Marco Antônio Pavani CNPJ/CPF: 599.477.306-97 Processo nº: 442016/16 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da data desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RV. Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Mineração Candeia Ltda. ME - Lavra a