leonel masetti caldeira

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de forma permanente.Observo porém que, embora haja entendimento jurisprudencial no âmbito do E. TRF-3 no sentido de não ser legitimo o trabalhador autônomo para ser beneficiário da aposentadoria especial, em virtude da ausência de comprovação da habitualidade na prestação dos serviços, condição essencial para o reconhecimento da especialidade, no caso presente, além do INSS ter reconhecido períodos em tal condição como especial (de 01/05/1987 a 31/10/1987, 01/01/1988 a 31/08/198

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de forma permanente.Observo porém que, embora haja entendimento jurisprudencial no âmbito do E. TRF-3 no sentido de não ser legitimo o trabalhador autônomo para ser beneficiário da aposentadoria especial, em virtude da ausência de comprovação da habitualidade na prestação dos serviços, condição essencial para o reconhecimento da especialidade, no caso presente, além do INSS ter reconhecido períodos em tal condição como especial (de 01/05/1987 a 31/10/1987, 01/01/1988 a 31/08/198

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2796 (ora embargada) do valor pecuniário relativo à indenização oriunda do sinistro relatado pelo embargante Leonel Masetti Caldeira em sua petição inicial. Cabe precisar também que, ao que consta do teor da impugnação de fls.61/76 dos autos, a instituição financeira exequente (ora embargada) não relato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2797 indicava, os encargos computados, destacando-se a comissão de permanência. Resta claro também que o montante de R$679.681,22 (seiscentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e hum reais e vinte e dois centavos) refere-se à atualidade e após decorrido lapso temporal de aproximadamente 12 (doze) anos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2795 cobrado na execução ora embargada, até porque o valor de mercado original do veículo corresponderia a R$48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais), o que manifestamente atestaria o enriquecimento indevido por parte da instituição financeira embargante. Precisou igualmente a ilegalidade na utiliza

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005348-25.2010.403.6112 - CICERO DE VASCONCELOS(SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 936 - WALERY G FONTANA LOPES) Ciência às partes do retorno dos autos. Em face do acórdão transitado em julgado, intime-se o INSS, para que, no prazo de trinta dias, a contar da intimação, IMPLANTE O BENEFÍCIO EM FAVOR DA PARTE AUTORA e no prazo de sessenta dias APRESENTE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, nos termos do julgado. Caso o valor apurado ultrapasse o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005348-25.2010.403.6112 - CICERO DE VASCONCELOS(SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 936 - WALERY G FONTANA LOPES) Ciência às partes do retorno dos autos. Em face do acórdão transitado em julgado, intime-se o INSS, para que, no prazo de trinta dias, a contar da intimação, IMPLANTE O BENEFÍCIO EM FAVOR DA PARTE AUTORA e no prazo de sessenta dias APRESENTE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, nos termos do julgado. Caso o valor apurado ultrapasse o

Publicações Judiciais I ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR LEONEL MASETTI CALDEIRA ROSINALDO APARECIDO RAMOS e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PRES. PRUDENTE SP 00057362520104036112 2 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DESPACHO Dê-se ciência à parte apelada sobre os documentos juntados às fls. 281/299. Após, com ou sem manifestação, aguarde-se oportuna inclusão do feito em pauta de julgamento. Intime-se. São Paulo, 10 de julho de 2013. SOUZA RIBEIRO Juiz Federal Convocado 00043 AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3709 veículo, consoante documento juntado a fls. 149.Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente (p. 156) e decreto a suspensão do processo até o dia 23/10/2018, o que faço com fundamento no art. 922 do CPC/15.Após o decurso do prazo de suspensão, independentemente de novo despacho, intime-se o(a) exequente, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2717 Processo 0015448-86.2004.8.26.0482 (482.01.2004.015448) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Sassom Serviço de Assistência e Seguro Social dos Municipiários de Presidente Prudente - Vicente Alves Cruz - - Paulo Cesar Candi