leonardo vinicius oliveira ° Página 753

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3268 o autor indicar em quais dos endereços pretende o cumprimento ou, alternativamente, recolher diligências suficientes para cumprimento nos endereços, no prazo de 15 dias. Após, no endereço indicado e por oficial de justiça, CITE-SE Cristiane Silva de Oliveira, para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1356 que a parte autora demonstrou que era beneficiária da isenção de IPVA no ano de 2020; este juízo também não desconhece a Lei nº 13.146/2015 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e acredita que o Legislador e Executivo estadual devem sempre se guiar pelos princípios e normas ali consagrados a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 141 da causa, ou apresente embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Advirta o réu que será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2515 despesas de segurança, ronda veícular, serviços de manutenção e limpeza, etc. Tratando-se de condomínio, a parte requerente é constituída por diversos condôminos, e o montante de custas não será tão elevado a ponto de impedir o pagamento por desequilíbrio em suas contas, considerando-se o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2480 advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 3. Fica executado desde já ciente que, após a extinção do feito, e antes do arquivamento,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2821 de gratuidade da justiça, deve a parte demandante juntar, no prazo improrrogável de 15 dias (art. 99, § 2º, do CPC): a) cópia da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal; b) cópia das três últimas declarações do Imposto de Renda ou declaração de isenção assinada pela parte (sujeita às penas do c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 765 funcionando normalmente; que preposto da ré informou que o autor deveria comparecer pessoalmente a loja da requerida, sem qualquer garantia do preço da passagem; que realizou compra da passagem, integral, junto à ré com o mesmo cartão; que a ré falhou na prestação de serviço e forneceu informações falsas a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1255 bastando mencionar que existem na capital somente duas varas do juizado da fazenda pública. Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, indefiro a inicial, e julgo extinto o processo, sem análise do mérito, nos termos do artigo 51, III, da Lei 9.099/95. Defiro a gratuidade judiciária. Custas e honorários in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2250 presentes os requisitos legais, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR, para que seja a autora imitida na posse do imóvel descrito e caracterizado na inicial. Concedo, porém, o prazo de 60 (sessenta) dias para desocupação voluntária pela parte ré ou eventual ocupante, nos termos do Art. 30, da Lei nº 9.514/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2973 representada nos autos da ação principal, a citação será feita pelo DJE na pessoa do advogado, (artigo 677, § 3º e 679 do CPC), contando-se o prazo a partir da publicação desta decisão. Procedam-se as anotações cadastrais com relação aos patronos e traslade-se cópia da presente decisão para os autos s