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4 - Ano XCVI • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nome Função Matrícula Marcos Silva de Lima Presidente/Pregoeiro Membro/integrante da Equipe de Apoio Membro/integrante da Equipe de Apoio Membro/integrante da Equipe de Apoio Membro/integrante da Equipe de Apoio 920.341-9 Edjane Maria da Silva Wandilma Francisca de Luna Erivaldo de Souza Feitoza José Edvaldo Lins de Holanda Vigência Comissão Vigência Enquadramento Secretário: Antônio de Pádua V
Recife, 21 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto Ano XCIX Ć NÀ 117 - 21 Nº 368 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Tenentes Coronéis BM IREMBERG LEAL DE BARROS, WELTMAM JOÃO DE LIMA, JOSÉ OSTHERVALD DA SILVA JUNIOR e MAURÍCIO GOMES DA FONSECA, do Major BM ALDEMIR JUSTINO DA SILVA e do Subtenente BM MARCOS DOS SANTOS
Recife, 7 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.968, DE 6 DE JUNHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 236.720,00 em favor do Fundo para Fomento a Programas Especiais de Pernambuco - FUPES – PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V
Recife, 27 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018. Ano XCV • NÀ 201 - 9 ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 3896 - Designar ADEMIR SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 192487-7, para responder pelo Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 24
Recife, 19 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 348- Designar a servidora Eronita Maria Luizines Van Leijden, matrícula nº 322-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023. Nº 349- Designar o servidor Josias Barbosa de Lima Junior, matrícula nº 324-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo
Recife, 11 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “Art. 9º .......................................................................................................................................................................... CCXLIII - a partir de 1º de setembro de 2015, o fornecimento de energia elétrica, relativamente ao valor utilizado a título de compensação da energia elétrica produzida por microgeração ou minigeração, nos faturamentos
12 - Ano XCVI • NÀ 88 2 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0001200206.000012/2019-71 0001200206.000299/2018-58 0001200206.000007/2019-68 0001200206.000292/2018-36 0001200206.000017/2019-01 0001200206.000198/2018-87 0001200206.000034/2019-31 0001200206.000027/2019-39 0001200206.000336/2018-28 1300000026.000331/2018-59 0001200206.000338/2018-17 Recife, 11 de maio de 2019 Nº.401.- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de De
6 - Ano XCIII • NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1044 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 16 a 20 de outubro de 2016, participar da Reunião Técnica do GT 26 – Benefícios Fiscais e do GT 10 – COTEPE, PGFN e Procuradorias Estaduais. Nº 1045 -
Recife, 30 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE nº 050, de 29 de setembro de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar o servidor LEONARDO MURILO RABELO PIRES, matrícula nº 367.549-1, para a Função Gratificada de Apoio - 3, símbolo FGA-3, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir de 01