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Processos encontrados
terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência da Penitenciária José Edson Cavalieri para a Casa do Albergado José Alencar Rogêdo: Adalécio José De Miranda-250969 Bruno Nascimento De Oliveira-282628 Douglas Luiz Da Silva-427103 Edine Sergio Vieira Simoes-374095 Eduardo Martins-686155 Francisco Antonio Mariano-54295 Gildaci Dos Santos Alves-194401 Guilherme Silva Ferreira-174079 Jhonne Maikel Cordeiro De Souza-323691 João P
terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº P/ 122/2019 Designa Vogais Titulares e Suplentes para proferirem decisões singulares. O Presidente da JUCEMG, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo 1º do art. 42, da Lei 8.934 de 18 de novembro de 1994, com redação dada pela Lei Federal 13.874, de 20 de setembro de 2019, e, de modo especial, nos incisos IX e XV do art. 29, do Decreto Estadual nº 47.689, de 27 de julho de 201
terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº P/ 122/2019 Designa Vogais Titulares e Suplentes para proferirem decisões singulares. O Presidente da JUCEMG, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo 1º do art. 42, da Lei 8.934 de 18 de novembro de 1994, com redação dada pela Lei Federal 13.874, de 20 de setembro de 2019, e, de modo especial, nos incisos IX e XV do art. 29, do Decreto Estadual nº 47.689, de 27 de julho de 201