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Processos encontrados
Ato Ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria no. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14a. Vara Cível Federal de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório:Vista às partes do desarquivamento dos autos e para manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a decisão proferida em instância superior.Decorrido o prazo e nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. 17ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 50
Ato Ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria no. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14a. Vara Cível Federal de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório:Vista às partes do desarquivamento dos autos e para manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a decisão proferida em instância superior.Decorrido o prazo e nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. 17ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 50
Int. SãO PAULO, 3 de outubro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007754-23.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ROBERTO PENNA CHAVES NETO, HELOISA RIBEIRO PENNA CHAVES Advogado do(a) IMPETRANTE: LEONARDO CARVALHO RANGEL - SP285350 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEONARDO CARVALHO RANGEL - SP285350 IMPETRADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado do(a) IMPETRADO: JOAO AUGUSTO FAVERY DE AND
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 407 Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 DESPACHO Nº 0052036-05.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Rogério Rudge Lima Netto - Agravado: Maria Antonieta de Brito - Agravado: João Moya Varjão - Agravado: Translitoral Transportes Turismo e Participaç
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 580 Nº 9225641-72.2008.8.26.0000 (994.08.163975-4) - Apelação - Votuporanga - Apelante: Jose Aparecido Chaves - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica intimado (a) o (a) patrono (a) do (a) autor (a) para providenciar seu comparecimento à Divisão de Perícias Acidentárias, no Fórum Hely Lopes Meirelles, locali
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 605 de São Paulo - Vistos. Intime-se o advogado subscritor da petição de fls. 122, para que proceda a regularização da representação processual, no prazo de cinco dias, haja vista que o substabelecimento de fls. 123 não indica o nome dos patronos para quem foi substabelecido, sem reserva de poderes, o direito de representar a au
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 709 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002240-22.2021.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 453 13.371,11 (fls. 162). Em suma, sem a comprovação dos argumentos apresentados para reformar o ato judicial apontado como ilegal, não se mostra plausível nem tampouco legal o pleito ora deduzido. Finalmente, deve ser destacado, ainda, que é ônus do agravante a formação do instrumento e a ausência das peças necessárias à exa
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 573 Neto - Advs: Adriana Lucena Zoia de Camargo (OAB: 157111/SP) - Rosalia do Carmo Larrubia Florence (OAB: 85179/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 DESPACHO Nº 0003628-67.2011.8.26.0242 - Apelação - Igarapava
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 381 - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/ SP) (Procurador) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0006018-60.2009.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: