leandro de aguiar silva

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 826 AUTOR: UDSON QUINTELA DOS SANTOS RÉU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA A fim de evitar que os autos sejam encaminhados ao setor de execução, para que a secretaria empregue esforços no sentindo de satisfazer a quantia relativa a multa, e considerando que o ajuizamento de outra reclamação acusaria a dependência a este INTIMAÇÃO - PJe-JT processo no sistem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3968 152 - Nº: 0002073-51.2013.8.12.0010 - Apelação Criminal Origem : Fátima do Sul / 2ª Vara Ação Originária : 0002073-51.2013.8.12.0010 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Luiz Carlos Labegaline Advogado : Cícero Calado da Silva Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Suzi D’ Angelo Relator :Des

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221- Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2258 Ademais, nos termos do art. 566, do CPP, não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa. Ora, o conjunto probatório contido nos autos é extremamente vasto e contém elementos de prova suficientes para a formação da convicção fundamentada deste juízo. Sendo assim, afasto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3976 383 Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso e, de ofício, reconheceram a atenuante da confissão espontânea. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Francisco Gerardo de Sousa e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva. 153) Apelação Criminal nº: 0002322-89.2014.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Eder

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4007 Recurso Especial nº 0005430-12.2013.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Leandro de Aguiar Silva DPGE - 2ª Inst. : Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Recorrido : Ministério Público Estadual Proc. Just : Gilberto Robalinho da Silva Posto isso, ne

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3187 Reu: Rafael Vagner Da Silva Dara Advogado: Tania Araujo De Almeida (OAB:BA43390) Reu: Leandro De Aguiar Silva Advogado: Tania Araujo De Almeida (OAB:BA43390) Reu: Miguel Fabio Bispo De Jesus Advogado: Tania Araujo De Almeida (OAB:BA43390) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3180 Processo 0001729-72.2018.8.26.0441 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0004536-40.2007.8.26.0477 - 2ª Vara Criminal) - Sergio Américo dos Santos - Deste modo, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 11 de julho de 2018 às 15h30min. - ADV: JOAO MONTEIRO FERREIRA (OAB 153041/SP) Processo 00036

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2385 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do P

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1234 Em relação ao crime de injúria, o presente processo deve ser julgado extinto, uma vez que a vítima deixou transcorrer o prazo legal sem ajuizamento de queixa-crime, ocorrendo, portanto, a decadência do direito. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Egmar Dias Lima, nestes autos, com fundamento no artigo 107, inciso IV do Código Penal, em relação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1775 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2022 ADV: GERSON SANTOS SOUZA (OAB 15316/BA), FERNANDA DE SANTANA VILLA (OAB 16301/BA), MARCOS MARCILIO ECA SANTOS (OAB 14528/BA) - Processo 0110708-95.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Hilario Fer