8.738 Resultado da pesquisa laurindo leite junior ° em: 05/06/2025
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Processos encontrados
Advogados do(a) APELANTE: LAURINDO LEITE JUNIOR - SP173229-A, LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082-A Advogados do(a) APELANTE: LAURINDO LEITE JUNIOR - SP173229-A, LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082-A Advogados do(a) APELANTE: LAURINDO LEITE JUNIOR - SP173229-A, LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082-A Advogados do(a) APELANTE: LAURINDO LEITE JUNIOR - SP173229-A, LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082-A Advogados do(a) APELANTE: LAURINDO LEITE JUNIOR - SP173229-A, LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082-A Advogados
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APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006643-67.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA L
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006643-67.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA L
4. No caso, a impetrante comprovou sua condição de credora tributária, a qual exsurge do objeto do contrato social, satisfazendo a exigência para fins de compensação. 5. Embargos da União Federal rejeitados. 6. Embargos de declaração da impetrante acolhidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração da União Federal e acolher os embargos de declaração da impetrante, nos
00100 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000498-18.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.000498-9/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : De