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Publicações Judiciais I ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 20 de junho de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: AGUINERO DE OLIVEIRA MERIS O processo nº 5019557-67.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/07/2018 14:00:00 Local: Sala de Sessão da Segunda Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRA

Publicações Judiciais I ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732 Advogado do(a) AGRAVADO: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732 Advogado do(a) AGRAVADO: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732 Advogado do(a) AGRAVADO: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732 Advogado do(a) AGRAVADO: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732 Advogado do(a) AGRAVADO: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732 Advogado do(a) AGRAVADO: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732 Adv

Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014422-74.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202-A AGRAVADO: S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735 Advogados do(a) AUTOR: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735 Advogados do(a) AUTOR: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, GUSTAVO MART

Publicações Judiciais I ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Nos termos do art. 294 do CPC, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Especificamente em relação à tutela de urgência de natureza satisfativa, de acordo com o disposto no artigo 300 do CPC, o juiz poderá concedê-la desde que evidenciada a probabilidade do direito alegado e a presença do fundado perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso, sem adentrar na análise da probabilidade do direito das alegações da parte agravante

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ITAPEVA, 16 de abril de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000146-51.2017.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva AUTOR: HERMELINDO RODRIGUES, MARIA DOS ANJOS GRILO, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, CICERO NOUSINHO DA SILVA, BENEDITA MARTA DE LARA MESSIAS, APARECIDA MOTA, JOSE BENEDITO DE LIMA, MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA, MARINEIA APARECIDA GARBELOTTO DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732 Advogado do(a) AUTOR: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP3557

Publicações Judiciais I ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por estes fundamentos, nego provimento ao recurso. É como voto. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022488-09.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: PAULO RENATO DE GODOI, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVADO: JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA - SP271759-A Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. SEGURO HABIT

Publicações Judiciais I ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025563-56.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202-A AGRAVADO:APARECIDO JESUS DE LAPERSIA RIBEIRO DA SILVA, MARCEL

Publicações Judiciais I ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Manifeste-se a parte agravada acerca dos Embargos de Declaração opostos pela agravante (ID 2518297), no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. São Paulo, 23 de maio de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014574-25.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - RJ1093670S, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 AGRAVADO: MARINA LOPES DA SILVA,

Publicações Judiciais I ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732 Advogado do(a) AGRAVADO: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732 Advogado do(a) AGRAVADO: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732 Advogado do(a) AGRAVADO: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732 Advogado do(a) AGRAVADO: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732 Advogado do(a) AGRAVADO: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732 Advogado do(a) AGRAVADO: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO - SP355732 Adv