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Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7145 e, constatada a possibilidade de instalação, passava-se para a valores, inclusive cheques, sem que houvesse prévia apreciação discussão do pagamento, mediante transferência bancária ou por pela reclamada, muito menos para reter cheque de cliente consigo, financeira; a depoente nunca recebeu direto de cliente; até o restou comprovada conduta capaz de autoriza

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7140 disso, em coluio com a funcionária Bruna, teria retirado das notas várias vezes, antes de conseguirem fechar o contrato” e que “a fiscais valores de imposto de renda a fim de majorar suas depoente fez um empréstimo para pagar o valor do contrato e o comissões. pagamento foi direto, sem que a depoente pegasse o dinheiro; o Por contrariar o princípio da conti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de JOSÉ SOARES RODRIGUES, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Instituidora: HELENA MARIA SOARES RODRIGUES. Processo nº 76.889-8. Indefere o pedido de pensão em favor de JOÃO MIGUEL DE FATIMA FARIA LIMA, uma vez que não foi comprovad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 todas; lote: todos,produzido por: Erva nativa Produtos Naturais Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 11.617.645/0001-94, localizada no CEP 29.330-000 - Itapemirim/ES, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica (cápsulas) o caracteriza como um suplemento alimentar, e os ingredientes descritos na rotulagemnão se encontram na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da atividade e do produto; cancelamento do alvará sanitário; cassação da autorização de funcionamento ou da autorização especial; imposição de contrapropaganda; proibição de propaganda e multa; e III) da NOTIFICAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO NAI/DVA/SVS C-004/2015. A empresa responderá pelo fato em processo administrativo sanitário e poderá, com base na Lei 13.317/99, art. 124, caput, apresentar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 todas; lote: todos,produzido por: Erva nativa Produtos Naturais Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 11.617.645/0001-94, localizada no CEP 29.330-000 - Itapemirim/ES, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica (cápsulas) o caracteriza como um suplemento alimentar, e os ingredientes descritos na rotulagemnão se encontram na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 8553, 02 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre atode concessão de promoção por escolaridade adicional, nos termos do Decreto nº 44.308/2006 à servidora CAROLINA MASCARENHAS GONTIJO COUTO, MASP 1475778-5, Adm.1,ocupantede cargo de provimento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo l) Que a SES apresente até o final de 2017, o cronograma com os investimentos para dotar o CES-MG dos recursos necessários para o pleno funcionamento, especificando, investimentos em área física, equipamentos, RH e móveis e utensílios, conforme proposta ser apresentada pelo CES; Observadas ainda as seguintes recomendações m) Que a SES/MG indique Dotação Orçamentária que receberão eventuais val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9222934/2019. Gestor: Vanessa Campos, Masp 1411923-4, Substituto: Geralda Lúcia da Silva, Masp 381074-4; Fiscais: pela SUBGR: fiscal: Fabíola de Lourdes Farace, Masp 367135-1, substituto: Eliana de Almeida Gomes Serpa, Masp 366045-3; pela SUBVS: fiscal: Flávia da Silva Franco, Masp 1253097-8, substituto: Karine dos Santos Silva, Masp 1477910-2;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9222934/2019. Gestor: Vanessa Campos, Masp 1411923-4, Substituto: Geralda Lúcia da Silva, Masp 381074-4; Fiscais: pela SUBGR: fiscal: Fabíola de Lourdes Farace, Masp 367135-1, substituto: Eliana de Almeida Gomes Serpa, Masp 366045-3; pela SUBVS: fiscal: Flávia da Silva Franco, Masp 1253097-8, substituto: Karine dos Santos Silva, Masp 1477910-2;