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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 1278 NESSE SENTIDO: “SOBRE OS VALORES DO ABONO DE PERMANÊNCIA, A CONTAR DA IMPETRAÇÃO, INCIDIRÃO JUROS DESDE A CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, NA SUA REDAÇÃO ORIGINAL. A CORREÇÃO SE DARÁ DE ACORDO COM A TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS JUDICIA
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3721 Municipal de Praia Grande - Emende o autor a inicial, especificamente quanto ao pólo passivo, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Praia Grande é apenas órgão do ente federativo e como tal é despersonalizado. Deverá também comprovar e esclarecer, por meio de relatório
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2959 nos termos dos artigos 2º-B da Lei 9494/97 e artigo 13 da Lei 12153/09.Às contrarrazões, no prazo de 10 dias.Após, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens.Int. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 1006383-45.2016.8.26.04
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3753 SOBRE PROCESSO DISCIPLINAR, NÃO IMPORTA NA SUA EXTINÇÃO E NEM EM PERDÃO TÁCITO. 2) À PARTE APROVEITA APENAS A INVOCAÇÃO DE NORMA DISCIPLINADORA DA PRESCRIÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.(STJ - 6ª TURMA - RMS nº 7.791-MG (96/0068056-6). Relator Min. FERNANDO GONÇALVES - Julgamento em 12 de agosto
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3772 DespesasProcessuais), (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico ) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo pagamento referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recu
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2071 e determino a intimação da exequente para que providencie a juntada aos autos da certidão de curatela da incapaz. 2-) Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: JANIRA MARIA DOS SANTOS (OAB 74765/SP), JANIRA MARIA DOS SANTOS (OAB 74765/SP) Processo 0013351-46.2021.8.26.0053 (processo principal 1052796-64.2015.8.
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 1061 898.674.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): MARIO LUÍS UMBELINO DA SILVA (AJ FLS 13) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002396777 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5494 - Apte/Apdo: Orlando Barbosa de Almeida - Apte/Apdo: Reinaldo Poloni - Apte/Apdo: Renato Alves de Moraes - Apte/Apdo: Renato Rodrigues da Silva - Apte/Apdo: Rodrigo Martinez Lopes - Apte/Apdo: Sergio Salsoni Machado - Apte/Apdo: Sidney Ribeiro Barbosa - Apte/Apda: Silvia Helena dos Santos - Apte/Apda: Sonia Regina Lombardi Vieira
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3358 Processo 0002416-38.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eduardo Azevedo Molina - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos do
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3561 através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo exequente às fls. 02, para querendo, oferecer impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 534/535 do NCPC.Int. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP), MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO (OAB 250164/SP), ROGER