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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA JANUÁRIA JANUÁRIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C NOVA ERA PONTE NOVA SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBERABA UBERABA UBERLÂNDIA 8639775 6391783 4406435 2767556 8825309 8806614 10626612 2661213 2321610 9802331 9695651 8585689 5504717 4499505 3454592 2965572 3237724 6558860 2970176 MARILIA SENA CHAGAS CAMARGOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 0000000 Cilvania Ribeiro Silva Oliveira – – 0 - - 13/03/2019 Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 13229232 Rosiley Ferreira Nunes – PEB – 2 - Ituiutaba - 14/03/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11350154 Renato Carlos de Paula – ASP – 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08214421 Aureliana Mendes de Oliveira – PEB – 2 - Gameleiras - 2 - 20/03/2019 A 21/03/2019 - , 08521999 Terezinh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 0912/2020 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03342581 Mariangela Alves do Nascimento – EEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 0912/2020 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03342581 Mariangela Alves do Nascimento – EEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo - Caratinga - 15 - 22/08/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 10002210 Olivia Silva Eler – PEB – 1 - Tarumirim - 45 - 13/08/2018 A 26/09/2018 158.I, 13544051 Juliana Diniz da Silva Anselmo Oliveira – PEB – 3 - Ubaporanga - 2 - 14/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 03306628 Rita de Cassia Azevedo Soares – PEB – 1 - Matipo - 17 - 15/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 05184676 Gelvania Camara Marques – EEB – 1 - Manhuacu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações Retifica-se a portaria nº. 1702246 public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04435319 Cacilda Oliveira Lisboa – PEB – 4 - Januaria - 5 - 09/11/2018