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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 531 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:070.01.2009.005606 Nº ORDEM:16.01.2009/000488 CLASSE:AQUISIÇÃO, GUARDA OU PORTE DE ENTORPECENTES PARA USO PRÓPRIO (ART.28 L 11343/06) REQUERENTE:M. P. D. E. D. S. P. Requerido:C. H. A. S. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:070.01.2009.005607 Nº ORDEM:16.01.2009/0004
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 605 Requerido:ANDERSON ALVES DE MUNARI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:070.01.2009.008475 Nº ORDEM:01.01.2009/001560 CLASSE:INVENTÁRIO REQUERENTE:BENEDICTO RIUL ADVOGADO:46503/SP - JURACI FONSECA DO NASCIMENTO Requerido:LAURINDA MARQUES RIUL VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:070.01.2009.008692 Nº ORDEM:03.01.200
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 652 299.01.2009.000114-3/000053-000 - nº ordem 41/2009 - Recuperação Judicial - Impugnação de Crédito - RUDNIK COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA X RESINAC POLÍMEROS LIMITADA - Fls. 29 - Ante a ausência de manifestação da recuperanda e as manifestações favoráveis do Sr. Administrador Judicial e do Mini
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:070.01.2009.006459 Nº ORDEM:01.02.2009/001200 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:LUIZA BERNARDO BARBOSA ADVOGADO:178884/SP - JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA Requerido:AVON INDUSTRIAL LTDA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:070.01.2009.006463 Nº ORDEM:03.01.2009/001731 C
E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. ARTIGOS 42, CAPUT E § 2.º, 59 e 62 DA LEI N.º 8.213/91. NÃO COMPROVADA A INCAPACIDADE LABORAL. BENEFÍCIO INDEVIDO. 1. Não comprovada a incapacidade para o trabalho, desnecessária a incursão sobre os demais requisitos exigidos para a concessão. 2. Apelação da parte autora não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu negar
2. No caso dos autos, a perícia médica realizada em 09.06.2017 concluiu que a parte autora sofreu lesão no maléolo lateral direito (tornozelo), em razão de acidente de trânsito, a qual encontra-se atualmente consolidada, não tendo sido verificado, no entanto, redução da capacidade laborativa da parte autora (ID 7466193). 3. Desse modo, resta que a parte autora não se desincumbiu do ônus de comprovar os fatos constitutivos do seu direito, ou seja, a existência de diminuição da sua c
TRF3 01/02/2012 ° pagina ° 18 ° Publicações Judiciais II - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0002370-43.2012.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: MARIA APARECIDA FALLEIROS MONTENEGRO ADVOGADO: SP207804-CÉSAR RODOLFO SASSO LIGNELLI Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0002404-28.2011.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA ANTONIA ARAGAO STORTO ADVOGADO: SP153931-CLAUDIO LOTUFO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0002415-13.2009
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PROCESSO: 0002370-43.2012.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: MARIA APARECIDA FALLEIROS MONTENEGRO ADVOGADO: SP207804-CÉSAR RODOLFO SASSO LIGNELLI Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0002404-28.2011.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA ANTONIA ARAGAO STORTO ADVOGADO: SP153931-CLAUDIO LOTUFO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0002415-13.2009
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CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP141635-MARCOS DE ASSIS SERRAGLIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP141635-MARCOS DE ASSIS SERRAGLIA Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0001560-96.2011.4.03.6102 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EUCLADES COLLETTI ZANETTI ADVOGADO: SP116573-SONIA LOPES RECDO: EUCLADES COLLETTI ZANETTI ADVOGADO: SP116573-SONIA LOPES Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 0
TRF3 01/02/2012 ° pagina ° 11 ° Publicações Judiciais II - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP141635-MARCOS DE ASSIS SERRAGLIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP141635-MARCOS DE ASSIS SERRAGLIA Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0001560-96.2011.4.03.6102 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EUCLADES COLLETTI ZANETTI ADVOGADO: SP116573-SONIA LOPES RECDO: EUCLADES COLLETTI ZANETTI ADVOGADO: SP116573-SONIA LOPES Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 0