julgamento de recursos administrativo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001430-98.2014.403.6103 - FELIPE DA SILVA ALMEIDA(SP135716 - PATRICIA APARECIDA AGUIAR OLIVEIRA) X DIRETOR DA INSTITUICAO DE ENSINO FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI-SP X REITOR DA UNIVERSID PARA O DESENVOLV DO ESTADO E REG PANTANAL-UNIDERP(SP125313 - FERNANDO DA GAMA SILVEIRO E SP266742 - SERGIO HENRIQUE CABRAL SANTANA) Fls. 225: Defiro, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 0002457-19.2014.403.6103 - ALLAN CRISTOPHER COSTA DA SILVEIRA(SP247614 - CEZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ) X DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

Caderno único ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de julho de 2009 Nº 15623-7/04 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013181 - Carlos Augusto Leoncio Lopes, DF013649 - James Correa Caldas. R: FLAVIO TOMAZ PEREIRA LOPES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: NEIDE DE OLIVEIRA LOPES. Adv(s).: (.). JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.Certifico e dou fé que para o regular cumprimento da intimação do executado FL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1792 benefício, intime-se o INSS para que, no prazo de trinta (30) dias, apresente cálculos de liquidação (EXECUÇÃO INVERTIDA). Com a apresentação, vista à parte contrária para manifestar, no prazo de dez (10) dias, se com eles concorda ou não, salientandose que, no silêncio, presumir-se-á a concord�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1864 COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.” (Conflito de Competência: 0089121-88.2013.8.26.0000. Relator (a): Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi. Órgão Julgador: Câmara Especial. Data do Julgamento: 24/06/2013. Data do Registro: 25/06/2013). No caso em exame, tendo em vista que o valor da causa não supera60 salá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2205 Processo 1007725-90.2014.8.26.0597 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SERTÃOZINHO e outro - Fls. 114/118: ciente. Ciência ao MP. Após, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 103/108. Int. - ADV: GISLAINE MAZER (OAB 129011/SP) Process

Poder Executivo ● 26/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 16 de caprinos e ovino. Vigência Inicial: 20/12/2019 a 19/12/2020. Vigência Aditada: 20/12/2020 a 19/12/2021. REGINALDO ALVES DE SOUZA – Diretor-Presidente. LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO SEI nº 0060407879.000105/2020-87 Adjudico o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO nº 051/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2020, em favor da empresa: QPACK SOLUCOES A

Poder Executivo ● 07/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N º 058/2017 – DESIGNAR o servidor Giovanni José Gouveia Soares, matrícula nº 937.927-6, para exercer a Função de Supervisão Gratificada, símbolo FGS - 3, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com efeito retroativo a 14/08/2017. Nº 059/2017 – Atendendo ao que foi requerido no processo nº 9414763-7/2017 e parecer nº 436/2017 – GJUR/DIF, da Gerência Jurídica do IRH, RESCINDIR o contrato t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que há houve o indeferimento da petição inicial, resta prejudicado o pedido de fl. 159, alusivo à extinção do feito em decorrência do reconhecimento administrativo do pedido.Assim, embora não tenha transcorrido o prazo recursal da impetrante, cujo decurso somente se daria em 8/9/2016, reputo que a petição acima mencionada, em que a requerente pugna pela extinção do processo, traduz-se em clara renúncia ao prazo recursal.Desta feita, certifique a secretaria o trânsito e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0203/2015 ao Convênio n.º 62.1.3.0771/2014. Data: 25/09/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Além Paraíba. Objeto: Prorrogação de vigência / Obras. Vigência: de 26/09/2015 para 26/09/2016. REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 21/201. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SRE DE CARATINGA. E.E. FREI CARLOS (SALAS ANEXAS). ASSUNTO: RATIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da vigência: 12 meses com início em 28/11/2015 e términos 28/11/2016. Data de assinatura 18/11/2015. (A) Ricardo Rodrigues de Carvalho (B) José Evanilton Pereira Soares. 3 cm -25 769107 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 01/2015. FOPEMIMPE ESTADUAL EDITAL DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES