juizo da segunda vara criminal

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 404 - QUARTA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA R.C.R. DF015773 - ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.03.1.017432-6 DEPENDENCIA 06/09/2016 1054 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 6239 - Fixação 401 - PRIMEIRA VARA DE F

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 N. 0722482-02.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: DANILO GOMES FIGUEIREDO JUNIOR. Adv(s).: DF56740 BRUNO TRELINSKI. A: BRUNO TRELINSKI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. RE

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 3ª Turma Criminal DESPACHO N. 0714323-07.2017.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: RAMON CARVALHO MAURICIO FILHO. A: TATIANE CUNHA MAIA DE ALBERNAZ. Adv(s).: DF55543 - RAMON CARVALHO MAURICIO FILHO. R: JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0714323-07.2

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 322 CONDENATÓRIA QUE MANTÉM A CUSTÓDIA CAUTELAR. 1. A superveniência de novo título que mantém a segregação cautelar torna prejudicado o writ ou recurso que se voltava contra a decisão que foi substituída (Precedentes). 2. Habeas corpus julgado prejudicado. (HC 446.085/SP, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 18/09/2018, DJe 07/11/2018) Ante o exposto, pelas razões d

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 Assunto: Vara: Autor: Advogado: 287 - DIREITO PENAL 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTA MARIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2019.10.1.001406-2 ALEATORIA 11/04/2019 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 287 - DIREITO PENAL 2001 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MU

Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 roubo circunstanciado e furto qualificado, ambos tentados. Não se presta a estreita via do writ a análise dos elementos probatórios, satisfazendose a prova da materialidade e indícios suficientes da autoria, demonstrados nos autos com os elementos de informação colacionados. Neste sentido: ?(...) Inviável em sede de habeas corpus imprimir dilação probatória para discutir autoria e materialida

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 655 Resolução 772/2014 - Julgamento feito de forma virtual anulado, com determinação de novo julgamento de forma presencial a fim de possibilitar a sustentação oral - Embargos de declaração acolhidos”. (Embargos de Declaração nº 1031781-34.2018.8.26.0053/50000, TJSP, Relatora Maria Laura de Assis Moura Tavares, 5ª Câmara de Direito Público, julgado em 21/02/2019). Ante o exposto, data vêni

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 Nº 2016.01.1.127445-6 - 0002981-14.2016.8.07.0020 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARIANA LIMA DOS SANTOS. Adv(s).: DF037714 - DENIZE FAUSTINO BERNARDO. VITIMA: LAERTE RODRIGUES BESSA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que os presentes autos foi integralmente digitalizado e incluído no PJE, numeração única do CNJ constante na

Caderno único ● 12/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de maio de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.07.1.012735-3 Por Prevenção 08/05/2008 1562 - INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL 302 - SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.07.1.012737-8 Por Prevenção 08/05/2008 1562 - INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL 302 - SEGUNDA VARA CRIMINAL D

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 a comunicação da prisão em flagrante, constata-se a materialidade do delito, bem como a existência de indícios de que os indiciados sejam, em tese, os autores das condutas e eles imputadas, conforme declarações do condutor, das testemunhas, dos usuários e do laudo preliminar de constatação da droga juntado ao APF. Segundo consta dos autos, a Polícia Civil recebeu denúncia anônima de trafic�