juiz mauricio westin costa

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 237 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA IDENTIFICAÇÃO EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES NÃO COMPROVADA. O art. 461 da CLT estabelece que os comparandos devem exercer as mesmas funções, com igual produtividade e perfeição técnica, ao mesmo empregador e na mesma localidade, sem diferença de tempo de serviço superior a PROCESSO n.º 0000314

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 241 ADVOGADO : SANDRA REGINA SOLLA ADVOGADO : ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF RELATÓRIO CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ MAURICIO WESTIN COSTA) O Exmo. Juiz MAURICIO WESTIN COSTA, da 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, por intermédio da sentença de ID. 6abc7ee, julgou parcialmente procedente a

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 678 IDENTIFICAÇÃO AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO: PENHORA DE AUTOMÓVEL: INOBSERVÂNCIA PELO EMBARGANTE DO ARTIGO 123, I E § 1º, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI Nº 9.503/1997): FALTA DE AGRAVO DE PETIÇÃO 0000128-45.2016.5.10.0102 PROTOCOLO DO DOCUMENTO ÚNICO DE TRANSFERÊNCIA PERANTE O DETRAN NO TRINTÍDIO SEGUINTE À AQUISIÇÃO RELATOR : DES

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 305 VANDIRA PEREIRA CARDOSO CAMPANI(OAB: 41481/DF) CARACA COMERCIO E MANUTENCAO DE ARMAS DE FOGO LTDA - ME JAIME AUREO RAMOS(OAB: 48158/DF) FERNANDO LUCAS PESSOA NUNES DA SILVA(OAB: 43772/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EDVALDO FERREIRA LINS EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. BEM DE FAMÍLIA ORIUNDO DE INVENTÁRIO. POSSI

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 310 AGRAVANTE: EDVALDO FERREIRA LINS ADVOGADO: AMAURI PINHEIRO - OAB: RN0004181 AGRAVADO: RONALDO FERREIRA ALVES I - RELATÓRIO ADVOGADA: VANDIRA PEREIRA CARDOSO CAMPANI - OAB: DF0041481 ORIGEM: 02ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF - CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ MAURICIO WESTIN COSTA)O Juiz MAURICIO WESTIN COSTA acolheu a exceção

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA André Santos(OAB: 33180/DF) DISTGRANTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME ERINEUSA CAMILO DA SILVA JACQUELINE QUEIROZ CORDOVA(OAB: 43475/DF) 1411 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - DISTGRANTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDE

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 1381 PODER JUDICIÁRIO EMENTA JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 0208800-05.2009.5.10.0102 AP - ACÓRDÃO 1ªTURMA/2017 AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. A decisão que inclui sócio no BNDT - Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas tem natureza interlocutória, contra ela não cabendo interposição de recurso, nos termos do

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 (JUIZ MAURICIO WESTIN COSTA) 1422 decisão de ID. 070898a, nos autos do processo de execução movida por ERINEUSA CAMILO DA SILVA em desfavor de DISTGRANTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, na qual determinou o prosseguimento da execução na pessoa do seu sócio FERNANDO AUGUSTO GRAÇAS COSTA. O executado FERNANDO AUGUSTO GRAÇAS COSTA interpôs o agravo de petição

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 38 e essencial pela via ilegal da terceirização, o demandado acabou RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL por preterir a contratação de concursados. Recurso conhecido e parcialmente provido. ADVOGADO: MAURO JOSE GARCIA PEREIRA ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ MAURICIO WESTIN COSTA) - I- RELATÓ

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 283 PETIÇÃO (1004)) QUANTIDADE DE HORAS EXTRAS. RECURSO DO EXEQUENTE. Conforme esclarecimentos da Contadoria, não foram utilizados os cartões de ponto para cálculo das horas extras ou RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO apuração dos domingos trabalhados, mas apenas para apurar os períodos de afastamento, tais como férias, licença paternidade e afastam