judicial dos requisitos legais

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 15774 Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no acórdão,no sentido de queo adicional de horas extras está de acordo com o determinado em norma coletiva, não se vislumbra ofensa aos dispositivos constitucionais invocados. Recorrente(s): GERALDA ROBERTO PESSOA DENEGA-SE seguimento. Advogado(a)(s): LEANDRO APARECIDO DE SOUSA (SP - 429923) Direito Coleti

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE 2918 Secretaria o documento retificado no prazo de 10 dias a contar da notificação, sob pena de multa diária no valor de R$100,00 (art. 536, § 1º, do CPC), limitada, por ora, a R$ 10.000,00. PODER JUDICIÁRIO Dado o silêncio da reclamada em face da intimação de Id. JUSTIÇA DO 727ddfd, reitere-se a intimação para que r

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1530/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 LTDA 35 O reclamante alega que recebia por produção e que seu salário, em média, era de R$1.600,00, embora a empresa tenha registrado o SENTENÇA salário de R$1.030,94. SENTENÇA A reclamada, por seu turno, afirma que não havia pagamento por produção, tampouco pagamento salarial inoficioso. Da análise da prova testemunhal produzida (inclusive o depoimento do Sr.

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 2873 Designe-se audiência inicial na Sala 2. Após, intime-se a FABIO ADRIANO DE FREITAS reclamante, por seu i. procurador e notifique-se a reclamada. Juiz do Trabalho Substituto Decisão MARINGÁ, 12 de Janeiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0010034-89.2015.5.09.0662 AUTOR DIANE CAZONI FERNANDES ADVOGADO CARLOS ROBERTO PISSOLATO(OAB: 25030/PR) RÉU REGINALDO J. DOS SANTOS

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 725 apresentada. SALVADOR/BA, 23 de março de 2022. Assim, impõe-se a decretação da revelia, com a aplicação da pena de confissão relativa. Todavia, a produção de efeitos da confissão MILENA FARIA FILADELFO ficta, ou seja, a presunção relativa de veracidade dos fatos será Assessor analisada de modo individualizado, na oportunidade devida, Notificação haven

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição 8119 /rlas Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte (art. 896, § 1-A, CLT). Assinatura No caso em exame, entendo que a parte não observou o ônus que PORTO ALEGRE, 31 de Maio de 2021. lhe foi atribuído pela lei, pois não estabeleceu o necessário FRANCISCO ROS

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ALFREDO RODRIGUEZ GONZALEZ DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 26854/BA) JESUS BENITO RIBEIRO GONZALEZ DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 26854/BA) A C G ALCARA LUBRIFICANTES ME BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 26854/BA) ERAS

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 SALVADOR/BA, 09 de março de 2022. 984 ficta, ou seja, a presunção relativa de veracidade dos fatos será CASSIO MEYER BARBUDA Juiz(a) do Trabalho Titular SALVADOR/BA, 02 de setembro de 2022. analisada de modo individualizado, na oportunidade devida, havendo o cotejo com as provas existentes nos autos. MÉRITO. A exequente postulou a desconsideração da personalidade j

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RICARDO RODRIGUEZ GONZALEZ DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 26854/BA) JACINTO RODRIGUEZ GONZALEZ DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 26854/BA) RG PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 26854/BA) 1166 dos advogados respectivos. REVELIA. O executadoACG ALCARA LUBRIFICANTES-MEsubsidiário, apesar de dev

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 ADVOGADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, cuja comprovação do recolhimento deverá ocorrer até o prazo de 5 (cinco) dias, a partir RECLAMANTE ADVOGADO do vencimento da última parcela pactuada. 3. Dispensada a quantificação do débito previdenciário, devido ao ADVOGADO entendimento consubstanciado SÚMULA AGU Nº 67, DE 3 DE RECLAMADO DEZEMBRO DE 2012. ADVOGADO 4