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Processos encontrados
Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5090 255 recursais e contrarrazões. Portanto, determino a devolução destes autos ao juízo de origem, a fim de intimar a acusação (Órgão Ministerial) para, no prazo legal, apresentar as razões de recurso. Na sequência, às contrarrazões. Com o retorno dos autos, encaminhem-se à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parece
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRÊS LAGOAS - MS VARA : 1 PROCESSO : 0001930-76.2014.403.6003 PROT: 02/06/2014 CLASSE : 00064 - COMUNICACAO DE PRISAO EM FLA AUTORIDADE POLICIAL: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS INDICIADO: JAIR BORGES VARA : 1 PROCESSO : 0001931-61.2014.403.6003 PROT: 02/06/2014 CLASSE : 00064 - COMUNICACAO DE PRISAO EM FLA AUTORIDADE POLICIAL: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS INDICIADO: JOSE LUIZ DE FARIAS VARA : 1 2) Por Dependência
ADILSON ALVES PEREIRA DO INTEIRO TEOR DESTE DESPACHO - Rua Rouxinol, 560, BNH 4º Plano Dourados/MS. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TRES LAGOAS 1A VARA DE TRES LAGOAS DR. ROBERTO POLINI. JUIZ FEDERAL. LUIZ FRANCISCO DE LIMA MILANO. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 3886 INCIDENTE DE RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0001209-27.2014.403.6003 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000244985.2013.403.6003) EDGAR GUSTAVO MARTINES(MS006581 - ELIZEU DE ANDRADE) X JUSTICA PUBLICA Proc. n.º 0001
Publicação: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3745 73 Processo 0804531-30.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória Reqte: Michele Naira Salomão e outros ADV: ARLENE V.S PAZ DE MENEZES (OAB 18902/MS) ADV: TATIANA DE MELO PRATA BRAGA (OAB 15280/MS) Tendo a inicial preenchido os requisitos essenciais que lhe são inerentes, designo audiência de conciliação, para
X ARLETE CARVALHO ZANONI(MS010743 - JORGE ELIAS SEBA NETO) Diante do exposto, declaro a extinção da punibilidade da ré Arlete Carvalho Zanoni, nos termos dos artigos 109, V, c/c art. 110, c/c 112, I, todos do Código Penal. Transitada em julgado, arquivem-se, anotando-se e fazendo-se as comunicações de estilo.P.R.I. INCIDENTE DE RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0000683-31.2012.403.6003 (2003.60.03.000203-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000203-68.2003.403.6003 (2003.60.03.0
0003002-98.2014.403.6003 - JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA ESTADUAL DE INOCENCIA - MS X JEOVA BEZERRA DA SILVA(MS011397 - JAYSON FERNANDES NEGRI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRÊS LAGOAS - MS Trata-se de carta precatória extraída dos autos n. 0000267-34.2012.8.12.0036, em que são partes JEOVA BEZERRA DA SILVA X INSS, em trâmite perante o Juízo de Direito da Comarca de Inocência/MS.Cumpra-se a precatória, para tanto, designo audiência de
Publicação: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3866 63 Processo 0044929-91.2012.8.12.0001 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica Reqda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A ADV: GUILHERME ANTONIO BATISTOTI (OAB 6756/MS) ADV: AGNA MARTINS DE SOUZA (OAB 6784/MS) Ante ao retorno dos autos, com trânsito em julgado certificado à f. 240 intimem-se as par
Publicação: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5027 179 Processo 0823081-34.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Marcio Luiz Rigo ADV: CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI (OAB 11226/MS) Através do presente ato, fica a parte autora intimada para no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da devolução sem cumprimento da carta precatória
Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3652 90 indefiro o pedido de expedição de novo mandado de citação dos executados.No mais, intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê regular andamento ao feito, requerendo o que de direito.Em caso de inércia, considerando-se que inexistem bens penhorados nos autos, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 1 (um)
Publicação: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5099 230 Processo 0829342-83.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia Autor: Ezarias Alves - Réu: Rede Brasileira de Cooperação Ao Desenvolvimento - Unepe - Cesar Augusto Nicolatti - Joisy Cristine Alencar Oliveira Nicolatti ADV: JULIANA DA CRUZ TERRA (OAB 12209/MS) ADV: EMERSON MAIA (OAB 26532/MS) ADV: AMERI