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Processos encontrados
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 1039 prequestionamento (cf. Súmula 297 do TST), e, ainda, sob falso apresentado, e do Expert RODRIGO XAVIER DE CAMARGO, argumento de contradição com os elementos de prova e previsto no artigo 3º da Resolução 35/2007 do Conselho Superior narrativa fática serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando da Justiça do Trabalho, a serem pagos após o trânsito em julgado
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 157 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUROS DE MORA EM EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUROS DE MORA EM FASE PRÉ-JUDICIAL. PLANILHA DE CÁLCULOS. ERRO FASE PRÉ-JUDICIAL. PLANILHA DE CÁLCULOS. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. Os embargos de declaração são o MATERIAL. INEXISTÊNCIA. Os embargos de dec
2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 133 periculosidade, no contracheque do autor, sem a supressão da verba com denominação "Devolução AADC Risco". A obrigação a7682fe , f0b812d ). deverá ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa por descumprimento no importe de R$ 100,00 (cem reais) por dia, até o seu efetivo cumprimento. Notificação Cumpra-se a diligência com urgência.
1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 72 Advogado do Reclamado ANNA CAROLINA BARROS CABRAL(OAB: 26107/PE) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - DARCIO CONSTANCIO DA SILVA João Pessoa, 23 de Fevereiro de 2016 MARIA APARECIDA DE MORAIS DUARTE Fica a parte reclamada notificada para manifestação quanto ao pleito (seq's. 174/175), prazo de 10 dias. Notificação Notificação Pro
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 elaborados pela Gerência de Precatórios (fl.37), os quais doravante tenho por homologados.Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças para que realize o pagamento deste precatório, no valor previsto nos cálculos à fl.37, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção do Imposto de Renda e contribuiçã
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PRECATÓRIO N°4001629-88.2016.815.0000. CREDOR: SIL VINA ALVES DE LIMA. ADVOGADO: JOSEFA INEZ DE SOUZA OAB/PB 6.705. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BAYEUX. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX PRECATÓRIO N°4001430-66.2016.815.0000. CREDOR: JOSÉ P AULO DA SILVA. ADVOGADO: JOSEFA INEZ DE SOUZA OAB/PB 6.705. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BAYEUX. R
2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 139 JOAO PESSOA, 19 de Setembro de 2018 Poder Judiciário JOAO MARCOS ESMERALDO ALBUQUERQUE Fórum Maximiano Figueiredo 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa Av. Dep. Odon Bezerra, 184, Tambiá - Empresarial João Medeiros Piso E1 - CEP 58.020-500 - João Pessoa- PB AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 00005983ª Vara do Trabalho de João Pessoa 30.2018.5.13.0
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 137 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0001158- SILVA 40.2016.5.13.0003 RECLAMADO/RÉU: HOSPITAL LAR ASSISTÊNCIA DOMICILIAR Autuação: 12/07/2016 11:04:28 RECLAMANTE/AUTOR: FLAVIANO FRANCISCO DE CENA Advogado(s) do reclamado: JOSEFA INEZ DE SOUZA RECLAMADO(A)/RÉU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE Destinatário: KELCIA BEZERRA DA SILVA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 121 LTDA - ME, TARCISO DOS SANTOS PESSOA ARAUJO (SÓCIO, CARLOS HENRIQUE GUIMARAES BARBOZA PODER JUDICIÁRIO Notificação Processo Nº RTOrd-0000063-63.2016.5.13.0006 AUTOR JOELLINTON FRANCO DE LIRA ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA(OAB: 11880/PB) RÉU UESP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA - ME RÉU FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA FUNESC ADVOGADO RICARDO TADEU FEITOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 6 INTIMAÇÃO ÀS PARTES PRECATÓRIO Nº.º 0100646-54.2005.815.0000 CREDOR(A): PEDRO AUTO PEÇAS ADVOGADO(A): DIJALMA SOARES GERMANO E OUTRO OAB/PB Nº 5.486 DEVEDOR:MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Intimação aos Bel(s). DIJALMA SOARES GERMANO E OUTRO OAB/PB Nº 5.486 a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária