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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 3040 RECURSO EXTRAORDINÁRIO 744/2014 - RECURSO INOMINADO Nº 507/2014 Processo nº 0010698-62.2013.8.26.0664Ordem nº 284/2013- Adicional de Periculosidade - Votuporanga Recte: JOSE VASQUES PANTANO; DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER Recdo: JOSE VASQUES PANTANO; DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER Des
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2826 Advs: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA OAB/SP 150.759; GLÁUCIA BULDO DA SILVA OAB/SP 203.090; CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131.113 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 21/2014 - RECURSO INOMINADO Nº 260/2014 Processo nº 0010705-54.2013.8.26.0664 - Ordem nº 291/2013 Adicional de Periculosidade -Votuporanga Recte: D
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1673 2525 Advs: EVANDRO ROSA DELIMA OAB/SP 145.158; FÁBIO ANDRÉ FADIGA OAB/SP 139.961; EDGAR FADIGA JÚNIOR OAB/SP 141.123; EVANDRO MARDULA OAB/SP 258.368 RECURSO INOMINADO Nº 264/2014 Processo nº 0010701-17.2013.8.26.0664 - Ordem nº 285/2013- Adicional de Periculosidade - Votuporanga Recte: JORGE CALDEIRA; DEPART
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2640 a 5 UFESPs) - Guia: DARE - código 230-6 (satisfação da execução) - Site: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp Prazo: 15 dias, sob pena de inclusão no CADIN ESTADUAL. - ADV: VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP) Processo 1005049-04.2015.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Pre
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2640 a 5 UFESPs) - Guia: DARE - código 230-6 (satisfação da execução) - Site: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp Prazo: 15 dias, sob pena de inclusão no CADIN ESTADUAL. - ADV: VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP) Processo 1005049-04.2015.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Pre
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 PROCESSO :1002956-22.2020.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA EXECTDO : Claudemir Antonio Ferreira dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1002957-07.2020.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Flavio Ferreira da Silva ADVOGADO
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 ADVOGADO : 284132/SP - Ellen Flavia Cardoso Marin REQDO : Jordelina de Faria Moreira VARA:3ª VARA PROCESSO :0001266-82.2014.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Waldevino dos Santos ADVOGADO : 278116/SP - Mônica Cristina de Brito Berçanetti REQDO : DETRAN - SP - DEPARTAMENTO ESTAD
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2223 do réu não procede, equivocando-se, a meu ver, ao asseverar que o uso de entorpecente não é passível de punição (fls. 101), haja vista que tal ato representa risco potencial para a sociedade, que optou pela criminalização da conduta. Sendo assim, a sentença deve ser mantida pelos próprios e jur�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : 218957/SP - Felipe Figueiredo Soares VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001315-04.2017.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Donizete Minucelli ADVOGADO : 190571/SP - Ana Carolina Silvani Almeida REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social -
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2766 já foi apreciado pela sentença recorrida, mormente porque o autor recebe adicional por insalubridade. Desnecessária, portanto, a elaboração de laudo específico. No mais, a r. sentença de primeiro grau bem apreciou a lide, em todos os seus aspectos, concedendo a tutela jurisdicional adequada no caso conc