jose mauricio martini ° Página 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 814 Paciente: Fabio Luiz Pinto Silva - Advogado: ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS (OAB: 111596/SP) 43 - 990.09.208418-6 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator Décio Barretti - Impetrante: LUIS ANTONIO GIL - Paciente: Tiago Reis Evangelista - Advogado: LUIS ANTONIO GIL (OAB: 144478/SP) (FUNAP) 44 - 990.09.208525-5 - Habeas Corpus - Cerqueira Cé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 87 990.09.183907-8; Habeas Corpus; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 160.01.2009.001434-3/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Cristiano Malheiro do Nascimento; Paciente: André Luis Ponciano; Advogado: Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP); 990.09.183928-0; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1055 Severino Simões (OAB: 302408/SP) - Patricia Milan (OAB: 303544/SP) - 10º Andar Nº 2130893-55.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pitangueiras - Impetrante: Marcos Antonio Tavares de Souza -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1846 MOÇO VILELLA (OAB 79290/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), JOSE HEITOR ALBUQUERQUE REBECCA (OAB 72554/SP), RITA DE CASSIA MACEDO (OAB 52612/SP), ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), LUDMILA ADORNO SILVEIRA BUENO (OAB 217042/SP), EDSON BALDOINO (OAB 32809/ SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 270 elaborado para que surtam seus efeitos legais. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Fabio Soares Ruas, CPF: 181.270.408-94, MTR: 1130882-2, RG: 28811214, RGC: 71.260.170, RJI: 181391631-90, Centro de Ressocialização Masculino de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2048 provas deverão ser analisadas na ocasião da prolação da sentença, o que torna a instrução criminal necessária para a completa apuração dos fatos, razão pela qual afasto a preliminar de rejeição da denúncia. II Do Mérito Superadas as preliminar(es), nos termos do artigo 56, da Lei 11.343/06, pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3228 Decisão - Miriane Cristina Querido - P.A.S. - Vistos.Anote-se a solução do Agravo de Instrumento. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: HOMERO PACOLLA (OAB 110569/SP), JOSE DARCI NOGUEIRA (OAB 37956/SP) Processo 0001443-74.2017.8.26.0362 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 888 processos eventualmente noticiados, em nome do(a)(s) denunciado(s)(a) e, com a juntada, dê-se nova vista ao MP para se manifestar nos termos do artigo 89 da citada Lei;Comunique-se o distribuidor.Intime-se. - ADV: ROBESPIERRE BARTOLOMEU PASSOS (OAB 52736/SP) Processo 0003206-17.2017.8.26.0296 - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1921 Processo 1015540-96.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - D.S.B. - E.C.S. - Manifeste-se o Autor, no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada às fls. 52/62. No mesmo prazo indiquem às partes as provas que pretendem produzir, salientando-se que não serão consideradas as provas indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1870 Processo 0001758-81.2016.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Vistos.O sentenciado já se encontra em estabelecimento penal de regime semiaberto.Intime-se a defesa para que se manifeste sobre o cálculo de penas, bem como para juntar aos autos o boletim informati