jose mateus gomes pereira advogado

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 se o advogado constituído pelo acusado na audiência de custódia para apresentar resposta à acusação em favor do seu constituinte, em 10 dias. 00328 Processo: 0002345-23.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX OLIMPIO DOS SANTOS ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa audiencia de continuacao no

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 00849 Processo: 0001956-81.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUDES MARIA SOARES NOGUEIRA ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-seA autora, por seu advogado, para no prazo de 15 quinze dias, ter vistas dos autos, requerendo o que entender de direito. 00850 Processo: 0002316-11.2013.815.0301 - REINTEGRACAO / MAN

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 16 00419 Processo: 0006784-05.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: F. P. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00420 Processo: 0009494-32.2018.815.0011 - EXECUCAO DE ME

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 CONELO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem sobre as fls. 327/329. 00402 Processo: 0030991-78.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS SOUSA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o exequente para comprovar os requisitos autorizadores da desconsideração da per

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 LHO ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Ato Ordinatorio: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, DAR PLENO ATENDIMENTO AO DESPACHO DE FLS.77, DECLINANDO O NOME,E PROMOVENDO A CITACAO DE TODOS OS CONFINANTES AINDA NÃO CITADOS. 00540 Processo: 0003992-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 ALIDADE LESIVA. DESNECESSIDADE. ALEGAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE. ESTADO DE NECESSIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA SUA CONFIGURAÇÃO. CRIME CONFIGURADO. ERRO DE TIPO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DESCRITO NO ART. 12 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. INVIABILIDADE. CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO C

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 10 Des. Carlos Martins Beltrão Filho APELAÇÃO N° 0000058-66.2013.815.2002. ORIGEM: V ara de Entorpecentes da Comarca da Capital/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Martim Filho Jorge Rodrigues. DEFENSOR: Durval de Oliveira Filho. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. AB