jose luiz pinheiro miranda

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002591-52.2019.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE LUIZ PINHEIRO MIRANDA ADVOGADO: SP240061-PAULA ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002592-37.2019.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DENIVALDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: SP239006-EDMÉA DA SILVA PINHEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002593-22.2019.4.03.

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Converto o julgamento em diligência. A fim de melhor instruir o feito, defiro o pedido formulado pelo INSS (evento 12) e determino a expedição de ofício à Secretaria Municipal da Saúde de Hortolândia, a fim de que apresente o prontuário médico integral da parte autora desde o início do tratamento médico. Ato contínuo, intime-se o médico perito a fim de complementar o laudo, esclarecendo se a data de início da incapacidade deve ser mantida ou alterada. Com a juntada do laudo complem

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Réu prejudicadas. (APELREEX 00047787019994036000, JUIZ CONVOCADO LEONARDO SAFI, TRF3 - SÉTIMA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:29/09/2011 PÁGINA: 1478 ..FONTE REPUBLICACAO:.) Portanto, à vista do acima asseverado, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta instância judicial (art. 55 da Lei 9099/95). Caso deseje recorrer, cientifique-se a parte autora de que seu prazo é de 10 (dez) dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO PMMG – 2° RPM x S.N. REFEIÇÕES E BUFFET LTDA EPP. 3º Termo Aditivo ao Contrato 9221461. objeto: prestação de serviço contínuo de fornecimento de alimentação adequada e suficiente aos presos condenados ou aguardando julgamento do 40° BPM. Aditado para prorrogação de vigência por mais 12 meses. 2 cm -12 1687645 - 1 EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 144/20