jose liberio da silva ° Página 2

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 15038 883 da CLT), e incidirão sobre o valor da condenação corrigida monetariamente (Súmula nº 200 do C. TST). A correção monetária será contada a partir da data do julgado, nos PODER JUDICIÁRIO termos da Súmula nº 439 do C. TST. JUSTIÇA DO TRABALHO RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS Não existem recolhimentos previdenciários e fiscais ante a natureza

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 29553 alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do c) Décimo terceiro de todo o período contratual; salário de contribuição (ex-OJs nºs 32 e 228 da SBDI-1 - inseridas, d) Multa do art. 477 da CLT; respectivamente, em 14.03.1994 e 20.06.2001). e) FGTS + 40%; IV - Considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias f) Horas extras e r

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 COMPROVADAMENTE PAGOS NO CURSO DO CONTRATO DE deliberações. TRABALHO: A dedução das horas extras comprovadamente pagas Intimem-se as partes. 9953 daquelas reconhecidas em juízo não pode ser limitada ao mês de apuração, devendo ser integral e aferida pelo total das horas extraordinárias quitadas durante o período imprescrito do contrato Em 12 de Abril de 2019.

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SERGIO VAISMAN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0001103-18.2015.5.06.0004 AUTOR JOSE LIBERIO DA SILVA LIRA ADVOGADO MARCIA DA SILVA SANTOS(OAB: 16491/PE) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO JULIANA NETO DE MENDONCA MAFRA(OAB: 1135-B/PE) ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) 3146 Processo Nº RTOr

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0010877-77.2016.5.15.0007 AUTOR JOSE LIBERIO DA SILVA ADVOGADO RICARDO CANHAN MENEZES(OAB: 350200/SP) RÉU FTTO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO MARCELO FIORANI(OAB: 116282/SP) Intimado(s)/Citado(s): RÉU ADVOGADO 588 GONCALEZ & GONCALEZ COMERCIO DE RESIDUOS LTDA. ME EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONCALVES(OAB: 209063/SP) OLIV

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04b0535 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, 7865 Processo Nº ATOrd-0013625-44.2020.5.03.0050 AUTOR JOSE LIBERIO DA SILVA ADVOGADO HERDER HONORIO DE PADUA(OAB: 156858/MG) ADVOGADO LAIS LOPES FERNANDES MARCELINO(OAB: 197494/MG) RÉU VIDROMAT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23179-D/PE) MILENA MATTOS DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23328/PE) WESLHEY ARAUJO DA SILVA Adriano Felipe Cabral(OAB: 16374D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - S N SINALIZADORA NACIONAL E SERVICOS LTDA - WESLHEY ARAUJO DA SILVA Processo Nº RO-0001036-24.2015.5.06.0143 Complemento Processo Eletrônico - PJE Re

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 RÉU INSTITUTO MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA - IMDC. EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA(OAB: 84700/MG) ADVOGADO 1655 jurídica da executada, a execução retomará o seu curso regular, inclusive em desfavor dos sócios. Intime-se. Transcorrido o para manifestação dos sócios JOSE BATISTA DA Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINA COELHO FERNANDES DE LIMA COSTA SILVA

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ce38e7 proferido nos autos. 4255 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO CARMO LOPES Vistos, etc. Inclua-se o feito na pauta do dia 26/01/2021, às 08:40 horas para audiência UNA, a ser realizada em ambiente virtual, sob as penas PODER JUDICIÁRIO do artigo 844 da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO Os atos processuais, naquela

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 CERTIDÃO DE JULGAMENTO 677 considera-se que o fato gerador das contribuições previdenciárias é a prestação de serviços, observandose o regime de competência, com base no art. 43, §§2º e 3º, da Lei nº 8.212/91. Agravo de petição parcialmente provido. Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmº. Sr. Desembargador ANDRÉ GENN