jose joel de oliveira ° Página 13

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 CE/16088 / 1 CE/9227 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1630 637 1 1 1) 2393-08.2010.8.06.0129/0 - Tombo: 432010 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: CARLOS DIEGO ARCANJO CARNEIRO VITIMA.: DANIEL XAVIER DE MARIA V. DANIN REU.: FRANCISCO DE PAULO GOMES - V. PAULINHA REU.: FRANCISCO JUNIEL DE SOUSA REU.: FRANCISCO LEANDRO ARAUJO COSTA REU.: JOSE JOEL DE OLIVEIRA .” Trata-se o feito sobre o delito de art

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 195 da verba honorária as parcelas relativas aos juros compensatórios e dias após o trânsito em julgado, com início da contagem desse moratórios, devidamente corrigidas. ” prazo após a notificação da reclamada para cumprimento dessa Esse também é o entendimento do STF, como se observa do obrigação. O descumprimento da obrigação por culpa atribuível julg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4800 23 Processo 0825112-95.2018.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha Herdeiro: Gustavo Ubirajara Giacchini - Ana Carolina de Souza Giacchini - Reqte: Ari Giacchini - Invtarda: Odila Botton de Souza Giacchini ADV: GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI (OAB 10895B/MS) ADV: ANA CAROLINA DE SOUZA GIACCHINI (OAB 11567/MS) Despacho de fl. 121:”C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3731 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0623/2022 Processo 0018632-05.2022.8.26.0002 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - Wilton Jose Rabelo de Vasconcelos - Vistos etc. Considerando a Pandemia do COVID-19, nos termos do COMUNICADO CG Nº 284/2020 da Corre

Caderno 4 - Editais ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4937 9 Edital de citação, prazo: 20 (vinte) dias Cíntia Xavier Letteriello, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Campo Grande, na Forma da Lei etc. Faz saber, a todos que o presente Edital o virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo e Cartório da 2ª Vara de Família e Sucessões, Campo Grande, tramitam os a

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Atividade Penosa apenas no âmbito do Ministério Público da União, assegurando a vantagem unicamente aos seus servidores, não alcançando, assim, os demais servidores públicos, seja do Executivo ou do Judiciário, principalmente quando reconhecer a sua extensão implicaria em evidente inobservância do Enunciado da Súmula Vinculante 37/STF, pelo qual "não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2827 Processo 0020884-25.2015.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Marta Pereira da Silva Santos - - Ana Paula Bueno e outros - Juíza de Direito : Ana Lúcia Siqueira de Figueiredo Vistos etc. Intime-se a autora a constituir novo defensor no prazo de dez dias, informando que na inércia s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1484 352 Processo 0197047-56.2012.8.26.0100 (583.00.2012.197047) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Agrovia S.a - Compager Logistica Transportes e Armazens Gerais Ltda - - Zll Zubinteg Logistica S.a - - Italo Lonni Junior - 1. Fls. 109/110 e 120/121: Regularize-se a representação processual das partes no siste

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 197 241 Aumento a pena de 08 (oito) meses, em razão da reincidência. Na ausência de outras atenuantes, agravantes, ou, ainda, causas de diminuição ou aumento de pena, torno-as definitivas em 04 (quatro) anos e 02 (dois) meses de reclusão e 15 (quinze) dias-multa Com esteio nas condições econômicas do réu, fulcrado no § 1.º, art.49, do Código Penal, fixo o valor do dia-multa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 297 em dez (10%) do valor atualizado do débito, observando-se que em caso de pagamento no prazo acima fixado a verba honorária será reduzida pela metade (v.artigo 652-A, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB 182107/SP), JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR (OAB 29990