jose fernando lima silva

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 848 38 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 535 DO CPC. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. UNANIMIDADE DE VOTOS. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 759 53 CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Em Apelação Cível n.º 2012.001102-4/0001.00, nos quais figuram como Embargante Telemar Norte Leste S.a. e Embargado José Gomes Pereira. Decidem os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível desta Corte de Justiça, à unanimidade de voto

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 798 45 Publique-se, registre-se, oficie-se, cumpra-se e, após, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Utilize-se da presente como Mandado/Ofício. Maceió, 19 de outubro de 2012 Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Relator Des. Washington Luiz Damasceno Freitas Embargos de Declaração Em Apelação Cível N.º 2012.0022

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 911 5 Art. 2º A despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria correrá à conta do elemento de despesa Diárias Pessoal Civil - 339014 do Programa de Trabalho: Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário: 04.122.0003.2211.0000. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1664 2 processo, para fins de aguardar o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal acerca da questão em mote. Publique-se. Intimem-se. Após, remetam-se os autos ao Arquivo do NURER. Maceió, 22 de fevereiro de 2016. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Especial em Apelação Cível n.º 000021

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Advogados: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 749 Clênio Pacheco Franco (1697/AL) e outros JUIZ CONV. HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA 9 - Agravo de Instrumento Nº 2012.004277-5 Juiz: Paulo Zacarias da Silva Origem: 0000492-53.2012.8.02.0094 Maceió/4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Agravante: Jose Fernando Lima Silva Defensores:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelação Cível 2012.003441-7 Origem:Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Relator: JUIZ CONV. JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA Apelante: Paulo Lima e Silva Advogados: Fernando Antônio Barbosa Maciel (4690/AL) e outros Apelante: Município de Maceió Advogado: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (4545/AL) Apelado: Município de Maceió Advogado: Vital

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Relator: JUIZ CONV. HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA Agravantes: Moaldenir Freire Domingos Júnior e outro Advogado: Everaldo Barbosa Prado Júnior (4754/AL) Agravado: Moaldenir Freire Domingos Advogados: Paulo Sérgio Bastos da Silva Júnior (8112/AL) e outro Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Agravo de Instrumento 2012.004637-1 Origem:Maceió/1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2543 40 - Serventia Extrajudicial JUÍZO DE DIREITO DA EXTRAJUDICIAL ADMINISTRATIVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2020 Processo 0500038-98.2020.8.02.0073 - Pedido de Providências - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais REQUERENTE: FUNDO ESPECIAÇ - o Escola Superior da Magistrat

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2543 40 - Serventia Extrajudicial JUÍZO DE DIREITO DA EXTRAJUDICIAL ADMINISTRATIVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2020 Processo 0500038-98.2020.8.02.0073 - Pedido de Providências - Utilizado nas prestações de contas Cartórios Extrajudiciais REQUERENTE: FUNDO ESPECIAÇ - o Escola Superior da Magistrat