jose dias do nascimento

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0518 PROCESSO: 0007294-91.2013.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADV. SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 05/05/2014 MPF: Não DPU: Não 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0007303-35.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/S

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO e DOUGLAS CAMARINHA GONZALES. São Paulo, 27 de maio de 2014 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pressupostos necessários à sua concessão sem a análise detida dos documentos a corroborar o direito postulado. Ademais, o pedido administrativo foi indeferido e, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato administrativo, goza ele de presunção de legalidade. Razão pela qual deve ser aguardado o contraditório. Além disso, indispensável a análise contábil dos documentos anexados. Posto isto, INDEFIRO a antecipação de tutela pleiteada. Cite-se o INSS . Intime-se. 0011052-2

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013/6301063550 - LUCIANO PEREIRA DA SILVA (SP110134 - FABIO JOSE DIAS DO NASCIMENTO) MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA (SP110134 - FABIO JOSE DIAS DO NASCIMENTO) LUCIANA MARIA PEREIRA DA SILVA SOARES (SP110134 - FABIO JOSE DIAS DO NASCIMENTO) JOSE BENEDITO PEREIRA DA SILVA (SP110134 - FABIO JOSE DIAS DO NASCIMENTO) MIRIAM PEREIRA DA SILVA (SP110134 - FABIO JOSE DIAS DO NASCIMENTO) JOAO PEREIRA DA SILVA (SP110134 FABIO JOSE DIAS DO NASCIMENTO) ELIANA MARIA PEREIRA DA SILVA (SP110134 - FABIO JOSE

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS SANTOS (SP312037 - EDIENE OLINDA DE OLIVEIRA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos etc. Trata-se de ação movida em face do INSS para obter benefício de aposentadoria por idade. Ao distribuir a presente ação, foi apontada a existência de outra ação anteriormente proposta à 14ª Vara Gabinete deste Juizado Especial, cujo feito foi extinto sem resolução do mérito, com sentença transitada em julgado. O artigo 253 do

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP197399 - JAIR RODRIGUES VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0050673-67.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301020763 - ROBERTO PEDRO SERRANO (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO, SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0044003-13.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301020753 - MARTA ALICIA PEREZ ITURRES (SP178434 - REGINA AKEMI

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO VALTER MARQUES DE CARVALHO(OAB: 5511/PB) CENTRO DE ENSINO DECISAO LTDA - EPP GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO(OAB: 12633/PB) 132 AUTOR ADVOGADO JOSE DIAS DO NASCIMENTO FILHO VALTER MARQUES DE CARVALHO(OAB: 5511/PB) CENTRO DE ENSINO DECISAO LTDA - EPP GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO(OAB: 12633/PB) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE ENSINO

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para 4428 Destinatário: MARIA LETICIA TRIVELLI retirar a CTPS na Secretaria desta Vara do Trabalho anotada pela Reclamada. Registre-se que o comparecimento deverá ser feito somente às quartas-feiras, das 13:00 às 18:00.. INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 27 de Março de 2019. Notificação Processo Nº RTO

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 Notificação João Pessoa, 27 de Janeiro de 2020 Notificação Processo Nº ATSum-0000302-65.2019.5.13.0005 AUTOR ARNALDO DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) RÉU NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO JACKELINE ALVES CARTAXO(OAB: 12206/PB) PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA Intimado(s)/Citado(s): - ARNALDO DA SILV