jose de miranda ° Página 1000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias a contar do recebimento da comunicação desta sentençaEspécie não sujeita ao reexame necessário, nos termos do disposto no artigo 496, 3º, inciso I, do NCPC.A autocomposição do litígio é medida cabível e mesmo recomendada em qualquer fase do processo, já que ademais de abrir às partes e a seus procuradores a oportunidade de solverem definitivamente seus próprios conflitos, acelera demasiadamente o encerramento definitivo da lide. Assim, poderá o INSS, em o entendendo convenie

Publicações Judiciais I ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provimento à remessa oficial, tida por ocorrida, para, nos termos da fundamentação desta decisão: (i) confirmar o enquadramento do labor especial de 25/2/1972 a 18/6/1986 e de 15/8/1989 a 11/3/1991; (ii) reconhecer o crédito em atraso gerado do requerimento (19/2/1998) até o início do pagamento administrativo (31/1/2008); (iii) ajustar, por consequência, os critérios de incidência dos consectários. Mantida, no mais, a r. sentença impugnada. Intimem-se. São Paulo, 15 de julho de 2015

Publicações Judiciais I ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.05.011029-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO JOAO HENRIQUE FERRAZ DUARTE SP173909 LUIS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP130773 ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP DECISÃO Chamo o feito à ordem. Verifico que há pedido de tutela antecipada para implant

Publicações Judiciais I ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provimento à remessa oficial, tida por ocorrida, para, nos termos da fundamentação desta decisão: (i) confirmar o enquadramento do labor especial de 25/2/1972 a 18/6/1986 e de 15/8/1989 a 11/3/1991; (ii) reconhecer o crédito em atraso gerado do requerimento (19/2/1998) até o início do pagamento administrativo (31/1/2008); (iii) ajustar, por consequência, os critérios de incidência dos consectários. Mantida, no mais, a r. sentença impugnada. Intimem-se. São Paulo, 15 de julho de 2015

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0011220-54.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP250283-ROGERIO ESTEVAM PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 13/04/2016 14:30:00 PROCESSO: 0011222-24.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO: SP279363-MARTA SILVA PAIM RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª V

Publicações Judiciais II ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R :Prefeitura Municipal de Campinas SP ADV :SP152827 MARIANA VILLELA JUABRE REMTE :JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO E AOREEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERALMÔNICA NOBRE (RELATORA). 0066AC-SP 1819786 0012060-18.2011.4.03.6105 RELATORA :DES.FED. MÔNICA NOBRE REVISOR :DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE :CICERO ALVES DA SILVA ADV :SP087680 PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NET

Publicações Judiciais I ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de junho de 2016. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00112 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009953-30.2013.4.03.6105/SP 2013.61.05.009953-6/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNA

Publicações Judiciais I ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atividade habitual, conforme se verifica da conclusão do parecer: "..As patologias encontradas não incapacitam a autora para o seu trabalho habitual e para vida independente.." II - Não ficou caracterizada, no momento da perícia, a presença da incapacidade laboral da autora, o qual refere na inicial exercer a atividade de costureira, a justificar a concessão dos benefícios em comento, não existindo nos autos qualquer elemento probatório que pudesse desconstituir as conclusões do perito

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 18/12/2013 15:30 no seguinte endereço: AVENIDA JOSÉ DE SOUZA CAMPOS (NORTE-SUL), 1358 - CHÁCARA DA BARRA - CAMPINAS/SP - CEP 13090615, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0009635-35.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE VICENTE APOLINARIO ADVOGADO: SP087680-PORFIRIO JOSE DE MIRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020709-52.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6303001174 - FABIA MARIA DE LIMA DE ALMEIDA (SP253200 - BRIGITI CONTUCCI BATTIATO) 0000816-41.2015.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6303001163 - RODRIGO MARTINS QUEIROZ (SP278519 - MARCELO NEVES FALLEIROS) 0022081-36.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6303001181 FERNANDO DE SOUZA MORAES (SP195536 - GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA) 0017864-47.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINE