jose carlos tannuri ° Página 973

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 1870 405.01.2007.009778-2/000000-000 - nº ordem 352/2007 - Renovatória de Contrato de Locação - BCP S/A X MOTA CAMPOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - Fls. 337/340 - CLARO S/A, antiga BCP S/A ajuizou a presente AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO em face de MOTAS CAMPOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 138 disso, as testemunhas foram uníssonas neste sentido. No depoimento pessoal, José Eduardo Pitarello afirmou que “Trabalhou na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, propriedade do pai do depoente, nos anos de 1960/1961. Plantava café, milho, cuidava de gado, fazendo sempre serviços braçais. Trabalhava junto com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 1434 comprometeu a entregar o bem na data prevista e responde pelos efeitos do descumprimento. O nome dado ao contrato não disfarça a venda e compra de imóvel, nem se presta a afastar as conseqüências da mora em relação ao comprador. E é incontroverso que o prazo de entrega do imóvel não foi cumprido (cl�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 528 1164 114.02.2009.001897-5/000000-000 - nº ordem 340/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZINETE PEREIRA DA SILVA X MESTRA ENGENHARIA LTDA - Sentença nº 1474/2009 registrada em 31/07/2009 no livro nº 129 às Fls. 223/225: Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO para decretar a resilição do contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 629 construída de concreto armado. Ademais, de análise do Boletim de Ocorrência de fls. 38/39 (data 11/09/2006) e do Registro de solicitação de informações junto a Anatel, fl. 40 (data 29/12/2006), confeccionados pela vizinhança, dão conta de que referida torre de telefonia amedrontava há tempos todos da re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - no caso de apelação ou de digitalização voluntária: de maneira integral, vedando-se a sobreposição de documentos ou a apresentação de documentos coloridos; II - no caso de cumprimento de sentença: de maneira parcial, observando-se o art. 10 da Res. 142/2017. 7. Deverá observar as seguintes determinações, além daquelas existentes nas Res. 88/2017 e 142/2017: 7.1. É vedada a apresentação de documentos coloridos, em qualquer hipótese. 7.2. Os atos processuais registrados por m

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em ação mandamental, a violação a direito líquido e certo deve estar plena e objetivamente comprovada, bem como a demonstração do ato ilegal atribuído à autoridade impetrada. No presente caso, verifico que a questão, conforme apresentada, não veicula a certeza do direito lesado, sem que outras provas sejam produzidas, o que no âmbito limitado do mandado de segurança é inadmissível. O mandado de segurança, remédio constitucional especial, rápido e de aplicação restrita, não a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 1997 em contestação, aduziram, em síntese, que a requerente não observou o prazo fixado no art. 51, § 5º, da Lei 8.245/91, pois a citação “não se deu em, no mínimo 06 (seis) meses antes do término do contrato”. No mérito, asseveram que a autora já utilizou o direito de renovar compulsoriamente o cont

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0013229-40.2011.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000250-80.2010.403.6105 (2010.61.05.000250-3) ) - ROSANA FERRARI(SP295463 - TARIK FERRARI NEGROMONTE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) Em face do silêncio das partes, em especial da não virtualização destes autos, arquive-se os autos com baixa findo. Caso haja interesse no regular prosseguimento do feito, a parte interessada deverá enviar para a secretaria da Vara, através d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Estadual.P.R.I. PROCEDIMENTO COMUM 0003460-97.2015.403.6127 - UNIAO FEDERAL(Proc. 1131 - RODRIGO LIMA BEZDIGUIAN) X EMILIA CANDIDA DE LIMA RAMALHO X MARIA LEOPOLDINA LIMA RAMALHO REHDER Reconsidero a decisão de fl.60, uma vez que, da análise dos autos, depreendo que à fl. 54 a ré acostou aos autos comprovante de recolhimento dos valores, conforme requerido pela autora. Diante do alegado, dê-se vista à União Federal (AGU) para que se manifeste acerca do requerido à fl.59. Prazo: 05 (cinco