jose bernardo de sena filho

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0043349-60.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: RUBENS SANTINO DA SILVA ADVOGADO(A): SP121980 - SUELI MATEUS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARIA LUCIA DE SOUZA ADV. SP074073 - OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL e ADV. SP073073 - TANIA GARISIO SARTORI MOCARZEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 01/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0494 PROCESSO: 0042571-27.2010.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: AUGUSTO LIMA ADV. SP195002 - ELCE SANTOS SILVA e ADV. SP197536 - ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA RELATOR(

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0042474-56.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301248632 AUTOR: FRANCISCO SOUSA MESQUITA (SP088025 - ISABEL MARISTELA TAVARES CORDEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0041684-09.2011.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301248637 AUTOR: JOSE ANTONIO PINTO (SP137828 - MARCIA RAMIREZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0024564-7

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029963-55.2014.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301024630 AUTOR: ZORAIDY GUILHERME CRISTOVAO (SP230388 - MILTON LUIZ BERG JUNIOR, SP343677 - BRUNA LOPES GUILHERME CORREIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0034640-31.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301024603 AUTOR: TOSHIMI MINAMI (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) RÉU: UNIAO FEDERAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: 1 - Considerando os efeitos infringentes dos embargos declaratórios opostos, se acolhidos, dê-se vista à parte contrária (artigo 1.023, § 2º, do NCPC). Prazo: 05 (cinco) dias. 2 - Após, conclusos. 3 - Int. 0041330-08.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301118847 AUTOR: MARIA JURACI DA APARECIDA (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0060245-42.2015.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301073604 AUTOR: ERIVALDO REZENDE ARAUJO (SP267890 - JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Reputo prejudicado o requerimento do INSS (evento nº 98), tendo em vista a notícia da morte da parte autora (evento nº 97). No mais, conforme informada pela advogada atuante nos autos (evento nº 97), a parte autora, Erivaldo Rezende Araújo, fa

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000952-73.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301000748 AUTOR: GILMAR FERREIRA (SP137828 - MARCIA RAMIREZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008865-82.2011.4.03.6183 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301000805 AUTOR: ADAUTO XAVIER (SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0022500-28.2015

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE OLIVEIRA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: DECISÃO-EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DECADÊNCIA. DISCUSSÃO SOBRE A INCIDÊNCIA DO PRAZO DECADENCIAL DE DEZ ANOS INTRODUZIDO PELA MP 1523-9/1997. RECONHECIDA A PRESENÇA DE REPERCUSSÃO GERAL DA CONTROVÉRSIA. JULGAMENTO DE MÉRITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 626.489/SERGIPE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. APLICAÇÃO DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC. 1. A questão disc

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. 0018032-55.2014.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301177679 AUTOR: ISAEL DE OLIVEIRA SILVA (SP251209 - WEVERTON MATHIAS CARDOSO, SP189121 - WILLIAM OLIVEIRA CARDOSO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando o relatado pela parte autora para obtenção da documentação solicitada (anexo nº 101), defiro o pedido de sobrestamento por 90 (noventa) dias. Decorrido

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0059956-22.2009.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301162733 - SONIA APARECIDA DE BORBA (SP095074 - JOSE TUPICANSKAS FILHO, SP278530 - NATALIA VERRONE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0043515-63.2009.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301162565 - JOSE BERNARDO DE SENA FILHO (SP177788 - LANE PEREIRA MAGALHÃES, SP156779 - ROGERIO DAMASCENO LEAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE