jose americo de jesus ° Página 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 3370 também legitimidade ao protesto por falta de pagamento da certidão de dívida ativa, que se trata de medida benéfica para a Administração e não viola direito do devedor. Assim, não sendo plausível o direito da autora pelos argumentos trazidos à baila, indefiro a liminar. Cite-se e intimem-se, observa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 1401 único, do CPC e 255, §§ 1º e 2º, do RISTJ. Na hipótese, contudo, o agravante não procedeu ao devido cotejo analítico entre os arestos confrontados, de modo que não ficou caracterizada a sugerida divergência pretoriana. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Agravo em Recurso Especial nº 142315/DF (2012/0039549-8), 4ª Turma do STJ, Rel. Rau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2795 Criminal 2ª Vara CRIMINAL FORO DA COMARCA DE VINHEDO 2ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EUZY LOPES FEIJÓ LIBERATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA GIMENES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2016 Processo 0000308-34.2015.8.26.0544 - Ação Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1698 Rodrigues E Silva (OAB: 278198/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 2103151-26.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cabreúva - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2910 nos termos do Art. 267, §1º do CPC. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EUZY LOPES FEIJÓ LIBERATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA GIMENES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0339/2015 Processo 1000571-92.2015.8.26.0

Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 cumprido, afasta a incidência da multa de 10% prevista no art. 475 J. A aplicação deste dispositivo, apesar de definido para efeito da execução de título extrajudicial, justifica-se por ser omisso o texto legal quanto a essa possibilidade e em face dos princípios da efetividade da prestação jurisdicional e da prevalência da conciliação em relação à execução f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 951 1957 determinadas: 10 (dez) dias. Int. São Vicente, 10 de maio de 2011. - ADV CRISTIANE DAS NEVES SILVA OAB/SP 168901 - ADV JOSE ROBERTO FRUTUOSO OAB/SP 243505 590.01.2001.012970-0/000000-000 - nº ordem 50/2001 - Inventário - MILTON RODRIGUES MARTINS X JOSE MILTON MARTINS (FALECIDO) - Fls. 97 - Processo nº 50/01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1715 sob o argumento de que lastreada em elementos abstratos; b) não estariam preenchidos os requisitos do art. 312 do Cód. de Processo Penal; c) seria primário, possuiria residência fixa, ocupação lícita e família constituída; e, por fim, d) suposta violação ao preceito da presunção de inocência.Requer a concessão da lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 547 1665 CARLOS MALAVOLTA E OUTROS - Fls. 90 - Diante o constante na petição de Fls. 87/88, juntem os executados no prazo de 10 (dez) dias, os recibos de depósitos bancários, comprovando assim o integral cumprimento do acordo homologado nos autos, sob pena de prosseguimento da execução. Oportunamente, se ocaso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 481 1737 590.01.2001.006127-0/000000-000 - nº ordem 1491/2001 - Procedimento Sumário (em geral) - FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO SC LTDA X MARILENE REIS FIGUEIREDO - Fls. 214 - Indefiro os pedidos formulados às fls.212 e 213, haja vista que o feito encontra-se ainda na fase de conhecimento. Ademais, no endereço decl