josé pinto vieira ° Página 5

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 3205 c) o valor do patrimônio. Art. 520. Reconhecida como sindicato a associação profissional, ser -Ihe-á expedida carta de reconhecimento, assinada pelo ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, na qual será especificada a representação econômica ou profissional conferida e mencionada a base territorial outorgada. PONTE NOVA, 8 de Dezembro de 2016. Parágrafo ú

Seção III ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 O ASSUNTO, DISPõE O ART. 284, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL: "VERI FICANDO O JUIZ QUE A PETIçãO INICIAL NãO PREENCHE OS REQUISITOS E XIGIDOS NOS ART. 282 E 283, OU QUE APRESENTA DEFEITOS E IRREGULAR IDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MéRITO, DETERMINARá QUE O AUTOR A EMENDE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS". DESTA FORMA, IN TIME-SE O REQUERENTE, POR SEU PROCUR

Seção III ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1619 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/08/2014 NR. NOTAS : 94 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 1A.VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANAUARA CUNHA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : LILIA MARIA DE SOUZA ================================================================================ NR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2422 - Marcos Antonio Villas Boas - Intimação da parte autora para manifestar-se nos autos, em dez dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), LEANDRO BERTINI DE OLIVEIRA (OAB 269528/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2841 obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores’. (...) Dentre as regras disciplinadoras da vida associativa em geral, previstas no novo Código Civil, destaca-se a que dispõe sobre a repressão do uso indevido da personalidade jurídica, quando esta for desviada de seus objetivos so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3117 MARGARETH PRADO ALVES (OAB 126400/SP), GUSTAVO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 274626/SP) Processo 1007539-44.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Aparecida Donizeti Andrade de Oliveira - Lojas Renner S/A - Manifeste a requerente acerca da petição retro. (fls. 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2809 vencidas ao longo da demanda, conforme dispõe a Súmula 309 do STJ. Assim, com fundamento no art.528, § 3º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão de devedor MANOEL FLÁVIO ROMERO, pelo prazo de um mês. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: RAFAEL YOSHIRO SUNEMI (OAB 131038/MG), RENATA SILVA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3502 nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3815 do Seguro Social - INSS - Fl. 192: homologo a desistência, manifestada pelo Requerido, quanto ao exercício do direito de recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado. Dê-se vista dos autos ao requerido para apresentar o cálculo do valor que entende devido, no prazo de 45 dias. Desde já, consigno que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2430 671 de Francisco Morato que contrata advogado com escritório em São Paulo Ação proposta em São Paulo Renúncia ao foro privilegiado previsto na legislação consumerista - Postura em afronta à lógica do sistema que regula a justiça gratuita Agravo desprovido Agravo de Instrumento 2231085-30.2016.8.26.0000, Rel. Carlos