815 Resultado da pesquisa josé da safira ° em: 28/05/2025
Página 1 de 82
Processos encontrados
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 934 gratuidade está condicionada à demonstração cabal da sumaríssimo, fica dispensado o relatório, nos termos do art. 852- impossibilidade da parte de arcar com as despesas do processo, I/CLT. Ajuizada a reclamação em 30/03/2021, com contrato de nos termos do entendimento consolidado na Súmula n. 463, II, do trabalho de 01/08/2018 a 25/07/2020 (sentença, Id 8925
Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Carmésia. Reunião p/ abertura dos envelopes e Credenciamento: Dia 24/03/2014, às 08h30min, no prédio da Pref. de Carmésia, situado à Praça Nossa Sr.ª do Carmo, 12 Centro. Edital completo no endereço acima. Informações: Tel (31) 3864 1120 ou email [email protected]. 06/03/2014 – Gerson L. Carvalho-Presidente CPL. 4 cm -06 527755 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MG -Termo Aditivo ao contrato firmado
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 939 de alojamento para empregados da ré, de 29/12/2019 a 20/3/2020. Argumenta que lá prestava serviços de segunda a sexta-feira e, nos fins de semana, retornava a Governador Valadares; que sábados e domingos são dias de repouso, logo, como dias de folga, poderia ir e vir para qualquer lugar, desde que voltasse na segunda-feira; e Processo Nº RORSum-0010239-42.2021.5.03.0
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 2 A Prefeitura Municipal de Paula Cândidotorna público que realizará os seguintes Pregões em suas respectivas datas: PRG 035/2014 – Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Peças em Atendimento à Frota Pesada do Município de Paula Cândido - MG, em 01/08/2014 ás 09h00min, PRG 036/2014 – Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição Materiais Escolares e de
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 7997 Cristiane Pereira dos Santos, confirma que o autor assinou e §2º, III, “c”, da Lei 7.998/1990. Contudo, como bem demonstrado recebeu os valores descritos nos TRCT´s. pelo comprovante de fl.29, somente recebeu 04 parcelas. Assim, para evitar o enriquecimento sem causa pelo obreiro, Condeno, por isso, a reclamada a pagar o valor correspondente a reconheço que o
2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 7885 comprovados na forma do art. 28 da Lei 8.212/91 e dos artigos 198, 201 e segs. e 276 do Decreto 3.048/99, sob pena de execução direta pela quantia equivalente, conforme artigo 114, VIII da PODER JUDICIÁRIO CF/1988, ficando autorizada a dedução dos valores devidos pela JUSTIÇA DO TRABALHO parte reclamante. Cálculo das contribuições previdenciárias e imposto de
12 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Referência. Data da sessão pública de abertura: dia 22/02/2022. Horário do início do credenciamento: 09 horas (horário de Brasília), quando deverão ser apresentados todos os documentos pertinentes ao credenciamento conforme item 7 do Edital, que poderá ser obtido no sítio eletrônico: www.camarasaogoncalo.mg.gov.br, na seção Licitações. Leticia Soares de Souza – Pregoeira. 3 cm -07 1589638 - 1 São Jo�
Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas n. 029/2020 - Foi firmado em 15.12.2020 o 1º aditivo para acréscimo de quantitativos dos produtos: caderno brochurinha capa personalizada, 4x0 cores, papel compativel ou similar com couche 115 gramas, miolo em papel compativel ou similar com sulfite 56 gramas 48 folhas (item:8) quantidade: 5.000; caderno brochurrão, com linhas capa personalizada, 4x0 cores, papel compativel o
Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas O Município de Cuparaque/MG, torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2020, Processo Administrativo Licitatório nº 024/2020 - Pregão Presencial nº 009/2020, gerida pela Prefeitura Municipal de Pescador/MG, para a contratação de empresa para o fornecimento dos material médico-hospitalar, constantes da tabela oficial da SIMPRO, mediante maior descon
Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas O Município de Cuparaque/MG, torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2020, Processo Administrativo Licitatório nº 024/2020 - Pregão Presencial nº 009/2020, gerida pela Prefeitura Municipal de Pescador/MG, para a contratação de empresa para o fornecimento dos material médico-hospitalar, constantes da tabela oficial da SIMPRO, mediante maior descon