josé carlos lobato

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 349 audiência. Parte intimada. Ciente o MP. Após o trânsito em julgado, arquive os autos, observadas as formalidades legais.¿ Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu, _____________, Saulo Ribeiro, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. ____________________________________________ Juíza de Direito da Vara do Jecrim de Ananindeua MINSTÉRIO PÚBLICO: ___________________________________

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1357 189 ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÂO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINS/SP CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO CÍVEL Rua Gil Pimentel Moura, 51, Lins/SP CEP: 16400-920 Fone (14) 3522-3977 Edital de CITAÇÃO DA REQUERIDA DIRCE PRATES NUNES E POSSÍVEIS HERDEIROS nos autos da ação de USUCAPIÃO requerida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4207 176 Advogado : Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado : Luiz Eduardo Parreira (OAB: 10927/MS) Requerente : Espólio de José Carlos Lobato Mesquita Advogado : Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado : Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado : Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado : Luiz Eduardo Parreira (OAB: 10927/MS

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2867 acostados aos autos, bem como certidão acostada retro. Portanto, é de se concluir que, uma vez comprovado o cumprimento integral da pena pelo reeducando, a extinção da punibilidade, revela-se uma medida imperiosa ao caso. Ante o exposto, nos termos do art. 66, inciso II da Lei de Execuções Penais, DECLARO EXTINTA, pelo efetivo cumprimento, a pena pecuniária imposta ao reeducando JOSÉ CARLOS L

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 348 contrário, o ofendido decai do direito de queixa ou de representação se não o exerce dentro do prazo de 6 (seis) meses, contado do dia em que veio a saber quem é o autor do crime, ou, no caso do § 3º do art. 100 deste Código, do dia em que se esgota o prazo para oferecimento da denúncia¿. Por sua vez, o art. 61 do CPPB prevê que ¿em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4147 212 Advogada : Loraine Matos Fernandes Advogado : Luiz Eduardo Parreira (OAB: 10927/MS) Advogado : André de Carvalho Pagnoncelli (OAB: 7587/MS) Advogado : Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado : Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado : Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Reqte : Mari Emilia Brancher Advogada : Loraine Matos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4711 353 Requerente: J. M. M. Advogado: Elenice Pereira Carille (OAB: 1214/MS) Requerente: J. C. S. M. Advogado: Elenice Pereira Carille (OAB: 1214/MS) Requerente: A. D. J. Advogado: Elenice Pereira Carille (OAB: 1214/MS) Requerente: A. J. de A. S. Advogado: Elenice Pereira Carille (OAB: 1214/MS) Requerente: A. S. G. Advogado: Elenice Pereira Car

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4646 Advogado(s): SENTENÇA Vistos. JOSÉ CARLOS LOBATO DA SILVA e RAILDA FERREIRA ROCHA DA SILVA, ambos qualificados na inicial, propuseram a presente Ação de Divórcio Consensual, aduzindo que da união resultou o nascimento de três filhos, duas ainda menores, regulamentando a guarda, visitas e alimentos em prol destas, bem como dispensando a fixação de pensão ali

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4139 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8013776-35.2021.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: J. C. L. D. S. Requerente: R. F. R. D. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4635 244 Requerente: Roberto Teixeira Filho Advogado: Elenice Pereira Carille (OAB: 1214/MS) Requerente: Ronivaldo Rodrigues Pereira Advogado: Elenice Pereira Carille (OAB: 1214/MS) Reqte: Rosana Ribeiro Martins Advogado: Elenice Pereira Carille (OAB: 1214/MS) Requerente: Sergio Kiyoshi Shimabucuro Advogado: Elenice Pereira Carille (OAB: 1214/M