jorge luis de jesus ° Página 741

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 675 a defesa ciente de que, havendo interesse, deverá se manifestar automaticamente nos autos pelo menos 10 (dez) dias antes do decurso do prazo de 90 (noventa) dias da nova análise, independentemente de intimação específica. Declaro prejudicados eventuais pedidos de liberdade provisória formulados nestes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4414 Processo 0006337-34.2020.8.26.0477 (processo principal 1013538-94.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - J.R.L.S. - T.M.F. - Vistos. Fl. 67: Defiro, apresentando-se, para tanto, planilha de cálculo do débito exequendo considerando-se juros de mora de 1% ao mês a contar d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 1828 dias, das decisões que decretam prisões preventivas, bem como em face da Recomendação nº 62 do CNJ, passo à análise dos presentes autos. O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado - DRACO representou às fls. 01/210 dos autos 0311670-46.2020.8.05.0001, pela prisão preventiva dos investigados FAGNER SOUZA DA SILVA, RONALDO SANTOS GONÇALVES, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 1234 o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado no pagamento de honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95). Fica deferido o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de destruição juntamente com os autos. P.R.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 639 11.608/03 e Provimento nº 833/2004), se devido(s) (artigo 511 e parágrafo único do CPC), recebo a(s) apelação(ões) no(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo. 2. Intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) resposta no prazo legal (artigo 508 e 518 do mesmo “Codex”), observando os termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 695 Bonita, 22 de maio de 2014. - ADV: MARCELO EDUARDO FAGGION (OAB 170682/SP) Processo 0001067-20.2014.8.26.0063 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - E.H.F.S. - Intimação do Defensor constituído do réu para, no prazo legal, apresentar defesa prelimnar nos presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1490 Processo 0000037-21.2015.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Maicon Viccari Tobias - Diante da inadimplência do sentenciado em relação ao pagamento da pena pecuniária, extraia-se certidão de Sentença, nos termos do artigo 538-A das NSCGJ, na forma do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1346 pena de seu indeferimento, a parte exequente deverá: a) regularizar sua processual, juntando aos autos cópia da ata de eleição do síndico Jorge Luis de Jesus dos Reis; b) apresentar as atas das assembleias em que foram aprovados os valores e a forma de cobrança das despesas mensais de contribuição para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 959 se. - ADV: PAULO CÉSAR DREER (OAB 179178/SP), JOSE PORTINHO JUNIOR (OAB 374976/SP) Processo 1003078-97.2019.8.26.0299 - Imissão na Posse - Imissão - Carlos Stephano de Oliveira - Janilson de Lima - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 543 interrogado (fls. 132 - mídia digital). Através de Carta Precatória de nº 996/2012 foi ouvida uma testemunha de defesa (fls. 127 - mídia digital). O Ministério Público apresentou as alegações finais requerendo pela procedência da presente ação penal, com a condenação do acusado pelo exposto na denún